“O IFAP organizou uma Sessão de Esclarecimento subordinada ao tema “Novas regras nacionais - Portaria n.º 169/2015”, que veio estabelecer novas regras nacionais relativas ao reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações e de agrupamentos de produtores.

A referida sessão teve lugar no Auditório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Lisboa, no passado dia 16 de julho, e contou com a presença de cerca de 140 participantes, entre Organizações e Agrupamentos de Produtores, Direções Regionais de Agricultura e Pescas e colaboradores do IFAP e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

Após uma breve nota de abertura foi efetuada uma apresentação abrangendo, por um lado, o Enquadramento e breve resenha da evolução da organização da produção em Portugal, por parte do GPP, por outro, as Regras aplicáveis ao reconhecimento e manutenção do título, por parte do IFAP, e ainda uma exposição do Pedido de reconhecimento – Procedimento, apresentado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, terminando a Sessão com um espaço aberto a questões, bastante concorrido.

De referir que a Sessão de Esclarecimento assentou numa estratégia de comunicação externa, reforçando o diálogo com as Organizações e Agrupamentos de Produtores. O principal propósito desta iniciativa consistiu em alertar as Organizações e Agrupamentos de Produtores já existentes, para as alterações de regras processuais decorrentes da nova legislação aplicável, no âmbito da Portaria n.º 169/2015.