PU 2019 - Atualização prévia da informação do PU pelo Beneficiário
Data: 2019/04/12
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As candidaturas às ajudas incluídas no PU 2019 são pré-preenchidas com os dados existentes nas diferentes bases de dados e são submetidas a um conjunto alargado de validações automáticas para que sejam consideradas válidas e aceites.
Essas validações têm por base a informação pré-preenchida residente no Sistema de Informação (SI) do IFAP, nomeadamente as referentes aos dados pessoais e comerciais dos Beneficiários – IB (Identificação do Beneficiário), as referentes à caracterização da Exploração Agrícola, incluindo-se as Parcelas e respetivas Ocupações de Solo, armazenadas no SIP (Sistema de Identificação Parcelar) bem como os animais registados no SNIRA (Sistema Nacional de Informação e Registo Animal).
Assim, para agilizar o processo da Candidatura ao PU 2019 sugerimos que verifique essa informação antes de iniciar a formalização da sua candidatura.
Identificação do Beneficiário
No que respeita ao IB, propõe-se que:
- Verifique a validade do seu documento de identificação e atualize o IB no caso de ter havido alguma alteração
- Mudou de conta bancária? Atualize a titularidade do seu Número de Identificação Bancária (NIB)
- É pessoa coletiva enquanto beneficiário? Forneça / atualize os dados dos representantes que obrigam a sua entidade
Não se esqueça que poderá efetuar estas verificações em tempo real (online), caso se encontre registado na Área Reservada do Portal do IFAP, aceda a O Meu Processo » Identificação do Beneficiário » Alterar/Consultar para atualizar e validar os seus dados.
Se ainda não estiver registado, poderá fazê-lo acedendo ao menu Registo no Portal na página inicial do Portal do IFAP e introduzir os dados indicados (NIFAP e NIF) ou utilizar o seu cartão do cidadão.
Sistema de Identificação Parcelar
No tocante ao SIP, interessa verificar a informação da sua exploração, importa garantir, em particular, que as parcelas por si exploradas estão dadas como ativas, ou seja, que as parcelas de referência apresentam condições para a submissão do PU 2019, nomeadamente:
- Todas as ocupações do solo (subparcelas) encontram-se revistas
- As parcelas não podem ter uma das seguintes Formas de Exploração: ‘Baldio’, ‘Litígio’, ‘Titularidade a Comprovar’, ‘Comprovada PU 2010’ ou ‘Limites por esclarecer’
Para tanto, na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Superfícies, poderá aceder a:
- Documento de Identificação das Parcelas (iE)
- Documentos ortofotográficos das parcelas (P3)
- Visualizador iSIP, permitindo-lhe, fazendo uso das novas funcionalidades do SIP, verificar a correta delimitação e classificação das suas parcelas e respetivas ocupações do solo, bem como confirmar o indicador de estado de Parcela Ativa - PA, observando os passos seguintes:
- Selecionar na barra de ferramentas a opção “Exploração”
- No Assistente da Exploração listam-se as parcelas identificadas no SIP
- Sugere-se a deslocação a uma Salas de Atendimento do Parcelário previamente à apresentação do PU 2019, para proceder às atualizações necessárias, caso sejam identificadas as seguintes situações através do Assistente da Exploração:
- No indicador ‘PA’, caso esteja associado outro estado que não “A” (ativa)
- No indicador ‘Forma Ex.’ (Forma de Exploração), caso não se encontre preenchido ou se identifique um dos estados mencionados acima
- A fim de facilitar a obtenção da informação do Assistente da Exploração, poderá utilizar a opção “Exportar para Excel” para obter a informação deste assistente numa folha de cálculo
Para o esclarecimento de qualquer dúvida poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: Atendimento Eletrónico ou pelo Atendimento Telefónico, através do 217 513 999.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.