Atualizado a 2023/10/30
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-10-2023 | |||
| Portaria n.º 97/2023 (JORAA I n.º 139) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais", do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 116/2015 |
| 23-10-2023 | |||
| Portaria n.º 317/2023 (DRE I n.º 205) |
PEPAC Portugal Eixo B - Abordagem setorial integrada |
Primeira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). | Portaria n.º 54-G/2023 |
| 20-10-2023 | |||
| Portaria n.º 96/2023 (JORAA I n.º 135) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 116/2015 |
| Portaria n.º 95/2023 (JORAA I n.º 135) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 115/2015 |
| 19-10-2023 | |||
| Portaria n.º 314/2023 (DRE I n.º 203) |
PEPAC Portugal | Aditamento às Portarias de 27 de fevereiro. | Portaria n.º 54-A/2023, Portaria n.º 54-C/2023, Portaria n.º 54-D/2023, Portaria n.º 54-E/2023 e Portaria n.º 54-I/2023 |
| 13-10-2023 | |||
| Portaria n.º 308/2023 (DRE I n.º 199) |
PEPAC Portugal | Primeira alteração ao Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado em anexo à Portaria. | Altera Portaria n.º 54-L/2023 |
| 06-10-2023 | |||
| Portaria n.º 303-A/2023 (DRE I n.º 194) |
PEPAC Portugal | Altera as Portarias que estabelecem, respetivamente, os regimes de aplicação dos apoios a conceder no âmbito do domínio «D.2 — Programas de ação em áreas sensíveis» do eixo «D — Abordagem territorial integrada — Continente», do domínio «C.1 — Gestão ambiental e climática» do eixo «C — Desenvolvimento rural — Continente» e do domínio «Sustentabilidade — Ecorregime» do eixo «A — Rendimento e sustentabilidade» do PEPAC (2023-2027). | Altera Portaria n.º 54-A/2023, Portaria n.º 54-C/2023 e Portaria n.º 54-E/2023 |
| Portaria n.º 89/2023 (JORAA I n.º 127) |
PRORURAL+ Medida 11 - Agricultura Biológica |
Altera a Portaria que estabelece as normas de aplicação da Medida 11, do PRORURAL+ 2014-2020. | Altera Portaria n.º 30/2015 |
| Portaria n.º 88/2023 (JORAA I n.º 127) |
PRORURAL+ Medida 10 - Agroambiente e Clima |
Altera a Portaria que estabelece as normas de aplicação da Medida 10, do PRORURAL+ 2014-2020. | Altera Portaria n.º 26/2015 |
| Portaria n.º 87/2023 (JORAA I n.º 127) |
POSEI Açores |
Altera a Portaria que estabelece as normas de aplicação das medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores ao abrigo do programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores. | Altera Portaria n.º 22/2023 |
| Portaria n.º 86/2023 (JORAA I n.º 127) |
PEPAC Açores Domínio 12 - Apoio às zonas com condicionantes naturais (MAAZD) |
Altera a Portaria que estabelece as normas de aplicação da Intervenção E.12.1 – Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD), do eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do PEPAC Portugal nos Açores. | Altera Portaria n.º 20/2023 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.