Fevereiro
Atualizado a 2022/02/23
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 23-02-2022 | |||
| Portaria n.º 102/2022 (DRE I n.º 38) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Oitava alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2 "Melhoria da eficiência dos regadios existentes", inserido na ação n.º 3.4 "Infraestruturas coletivas" do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 201/2015 |
| 22-02-2022 | |||
| Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/246 (JO L n.º 41) |
Regime de Apoio Escolar | Altera o Regulamento de Execução no respeitante aos pedidos de ajuda, ao pagamento da ajuda e aos controlos no local. | Altera Regulamento de Execução n.º 2017/39 |
| Regulamento Delegado (UE) n.º 2022/245 (JO L n.º 41) |
Regime de Apoio Escolar | Altera o Regulamento Delegado no respeitante às medidas educativas de acompanhamento e à seleção e aprovação dos requerentes de ajuda. | Altera Regulamento Delegado n.º 2017/40 |
| 18-02-2022 | |||
| Despacho n.º 2132/2022 (DRE II n.º 35) |
Abate Sanitário | Quinta alteração do Despacho Conjunto que define o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais. | Altera Despacho Conjunto n.º 530/2000 |
| 15-02-2022 | |||
| Portaria n.º 12/2022 (JORAA I n.º 18) |
POSEI-Açores Pagamentos Diretos |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece as normas de aplicação das medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores ao abrigo do programa POSEI na Região Autónoma dos Açores. | Altera Portaria n.º 17/2021 |
| Portaria n.º 11/2022 (JORAA I n.º 18) |
PRORURAL+ Medida 11 - Agricultura Biológica |
Procede à décima primeira alteração à Portaria que estabelece as normas de aplicação da Medida 11 do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 30/2015 |
| Portaria n.º 10/2022 (JORAA I n.º 18) |
PRORURAL+ Medida 10 - Agroambiente e Clima |
Procede à décima alteração à que estabelece as normas de aplicação da Medida 10 do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 26/2015 |
| Portaria n.º 9/2022 (JORAA I n.º 18) |
Açores Agroambiental |
Estabelece as regras relativas à prorrogação do período de compromisso agroambiental no ano de 2022. | |
| Portaria n.º 8/2022 (JORAA I n.º 18) |
POSEI-Açores Apicultura |
Altera a Portaria que estabelece as normas de aplicação da Ajuda aos Produtores Apícolas prevista no programa POSEI-Açores, estabelecido ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2013. | Altera Portaria n.º 155/2020 |
| 04-02-2022 | |||
| Despacho Normativo n.º 3/2022 (DRE I n.º 25) |
Regime de Apoio Associado «Animais» |
Décima primeira alteração ao Despacho Normativo que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais». | Altera Despacho Normativo n.º 14/2014 |
| Portaria n.º 87/2022 (DRE I n.º 25) |
Vinha | Segunda alteração da Portaria que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha. | Altera Portaria n.º 348/2015 |
| 02-02-2022 | |||
| Portaria n.º 69/2022 (DRE I n.º 23) |
Pescas | Alteração da Portaria que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca. | Altera Portaria n.º 90/2021 |
| Portaria n.º 74/2022 (DRE I n.º 23) |
Pagamentos Diretos | Décima primeira alteração à Portaria que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura. | Altera Portaria n.º 57/2015 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.