Março
Atualizado a 2017/05/10
Março 2016
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-03-2016 | |||
| Portaria n.º 60/2016 (DRE I n.º 62) |
Mar FEAMP |
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores | |
| Portaria n.º 61/2016 (DRE I n.º 62) |
Mar FEAMP |
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade | |
| 29-03-2016 | |||
| Portaria n.º 35/2016 (JORAA I n.º 39) |
PRORURAL+ Medida 20 - Assistência Técnica | Estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 Assistência Técnica e as ações relativas à participação na Rede Rural Nacional (RRN) para o período 2014-2020, financiadas pela medida 20 - Assistência Técnica. | Altera e republica Portaria n.º 60/2015 |
| 28-03-2016 | |||
| Portaria n.º 57/2016 (DRE I n.º 60) |
Programa Operacional Mar 2020 | Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental. | |
| Portaria n.º 56/2016 (DRE I n.º 60) |
PDR 2020 Medida 6.2.2 -Restabelecimento do potencial produtivo |
Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, Restabelecimento do potencial produtivo, inserido na ação nº 6.2, Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo, da medida nº 6, Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. | Altera Portaria n.º 199/2015 |
| 24-03-2016 | |||
| Portaria n.º 55/2016 (DRE I n.º 59) |
Mar FEAMP |
Estabelece disposições de âmbito nacional relativas ao regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira | |
| Portaria n.º 54/2016 (DRE I n.º 59) |
Mar FEAMP |
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica» do Programa Operacional (PO) Mar 2020 | |
| Portaria n.º 53/2016 (DRE I n.º 59) |
Mar FEAMP |
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Planos de Produção e de Comercialização das organizações de produtores da pesca e da aquicultura, no âmbito do Programa Operacional (PO) Mar 2020 | |
| Portaria n.º 52/2016 (DRE I n.º 59) |
Mar FEAMP |
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação | |
| 23-03-2016 | |||
| Portaria n.º 50/2016 (DRE I n.º 58) |
Mar FEAMP |
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental | |
| 17-03-2016 | |||
| Decisão de Execução nº 2016/417 (JO L n.º 75) |
FEAGA FEADER |
Exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) | |
| 16-03-2016 | |||
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2016 (DRE I n.º 53) |
Programa Operacional Mar 2020 | Concretiza a implementação do Mar 2020, através do estabelecimento de prazos para proceder à publicação dos regulamentos específicos das medidas de apoio previstas no Programa Operacional Mar 2020 e determina a abertura de concursos para os DLBC - desenvolvimento local de base comunitária nas Regiões Autónomas | |
| 15-03-2016 | |||
| Despacho n.º 493/2016 (JORAA II n.º 52) |
PRORURAL+ | Estabelece o número mínimo de membros produtores e o volume mínimo de produção comercializada com vista ao reconhecimento das organizações de produtores dos sectores das produções vegetais e animais. | |
| Portaria n.º 27/2016 (JORAA n.º 33) |
PRORURAL+ Medida 16 Cooperação |
Estabelece as regras de aplicação da Medida 16 Cooperação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores. | Altera Portaria n.º 150/2015 |
| 01-03-2016 | |||
| Portaria n.º 21/2016 (JORAA n.º 29) |
PRORURAL+ Medida 8 Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto, relativa às regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 - Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais, da Medida 8 Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+). | Derroga Portaria n.º 116/2015 |
| Portaria n.º20/2016 (JORAA n.º 29) |
PRORURAL+ Submedida 8.6 Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais |
Altera a Portaria n.º 116 /2015,de 25 de agosto, Relativa às regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais, da Medida 8 Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+). | Derroga Portaria n.º 115/2015 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.