Fevereiro
Atualizado a 2019/01/25
Fevereiro 2016
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-02-2016 | |||
| Portaria n.º 19/2016 (JORAA n.º 28) |
PRORURAL+ Medida 10 - «Agroambiente e Clima |
Relativo às normas de aplicação da Medida 10 - «Agroambiente e Clima», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+ | Derroga Portaria n.º 26/2015 |
| Portaria n.º 18/2016 (JORAA n.º 28) |
PRORURAL+ Medida 11 «Agricultura Biológica» |
Relativo às normas de aplicação da Medida 11 «Agricultura Biológica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL. | Derroga Portaria n.º 30/2015 |
| Portaria n.º 17/2016 (JORAA n.º 28) |
PRORURAL+ Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos |
Relativo às normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+); | Derroga Portaria n.º 34/2015 |
| Portaria n.º 16/2016 (JORAA n.º 28) |
PRORURAL+ Submedida 8.2 Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais |
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, da Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 90/2015 |
| Portaria n.º 15/2016 (JORAA n.º 28) |
PRORURAL+ Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas |
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores - (PRORURAL+). | Altera Portaria n.º 89/2015 |
| 23-02-2016 | |||
| Regulamento de Execução (UE) 2016/248 (JO L n.º 47) |
Armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado | Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à ajuda da União para o fornecimento e a distribuição de produtos dos setores das frutas e produtos hortícolas, das frutas e produtos hortícolas transformados e das bananas, no quadro do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas, e que fixa a repartição indicativa para a ajuda. | Altera Reg.(UE) nº 1308/2013 |
| Regulamento de Execução (UE) 2016/247 (JO L n.º 46) |
Distribuição de Fruta e de Produtos Hortícolas | Complementa o Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à ajuda da União para o fornecimento e a distribuição de fruta e produtos hortícolas, fruta e produtos hortícolas transformados, e produtos derivados das bananas, no quadro do regime de distribuição de fruta e de produtos hortícolas. | Altera Reg.(UE) nº 1308/2013 |
| 18-02-2016 | |||
| Regulamento de Execução (UE) 2016/224 (JO L n.º 241) |
Armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado | Relativo ao último dia para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado. | Altera Regulamento (UE) n.º 947/2014 e Derroga do Regulamento (UE) n.º 948/2014 |
| 12-02-2016 | |||
| Portaria n.º 25/2016 (DRE I n.º 30) |
Organizações de Produtores | Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações. | Altera Portaria n.º 169/2015 |
| 11-02-2016 | |||
| Portaria n.º 24B/2016 (DRE I n.º 29) |
Pagamentos Jovens Agricultores Pagamento específico ao algodão Regime de pequena agricultura |
Regulamento de aplicação do regime de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena Agricultura. | Altera Portaria n.º 409/2015 |
| Despacho Normativo n.º 1-A/2016 (DRE I n.º 29) |
Regimes de Apoio Associados «animais» e «superfície» | Relativo às normas complementares de execução dos regimes de apoio associados «animais» e «superfície» | Altera Desp. Norm. n.º 14/2014 e Desp. Norm. n.º 2/2015 |
| Despacho Normativo n.º 1-B/2016 (DRE I n.º 29) |
Requisitos de Gestão Legal Boas Condições Agrícolas e Ambientais |
Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais. | Altera Desp. Norm. n.º 6/2015 |
| Despacho Normativo n.º 1-C/2016 (DRE I n.º 29) |
Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e o Ambiente (Greening) | Estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening). | |
| 04-02-2016 | |||
| Regulamento Delegado (UE) 2016/141 (JO L n.º 28) |
Pagamento para os jovens agricultores (PJA) | Sobre o pagamento para os jovens agricultores e sobre o apoio associado voluntário e que derroga ao artigo 53.o, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | Altera Regulamento (Delegado (UE) n.º 639/2014 e Derroga do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.