Janeiro
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-01-2016 | |||
| Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1748 (JO L n.º 21) |
Armazenagem Privada de Carne de Suíno | Estabelece, para o exercício de 2015, uma derrogação do artigo 75.º, n.º 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao nível dos adiantamentos relativos aos pagamentos diretos e às medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície e com animais, e do artigo 75.º, n.º 2, primeiro parágrafo, do mesmo regulamento, no que diz respeito aos pagamentos diretos | Regulamento (UE) n.º 1306/2013 |
| Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/1852 (JO L n.º 21) |
Armazenagem Privada de Queijos | Relativo à ajuda excecional temporária ao armazenamento privado de determinados queijos e montante da ajuda | Retifica Regulamento Delegado (UE) n.o 2015/1852 |
| 25-01-2016 | |||
| Regulamento Exec. (UE) 2016/85 (JO L n. 17) |
Armazenagem Privada de Carne de Suíno | Suspende a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de suíno prevista no Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/2334. | Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/2334 |
| 19-01-2016 | |||
| Portaria n.º 2/2016 (JORAA n.º 7) |
PRORURAL+ | Estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+) | Altera Portaria n.º 34/2015 |
| 18-01-2016 | |||
| Portaria n.º 4/2016 (DRE n.º 11) |
PDR2020 Medida 7 - Agricultura e Recursos Naturais |
Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7 - Agricultura e recursos naturais, do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020 | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.