Junho
Atualizado a 2022/11/11
Junho 2015
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-06-2015 | |||
| Portaria n.º 90/2015 (JORAA I n.º 92) |
PRORURAL+ | Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, da Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+). | |
| Portaria n.º 89/2015 (JORAA I n.º 92) |
PRORURAL+ | Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores - (PRORURAL+). | |
| 26-06-2015 | |||
| Portaria n.º 190/2015 (DRE I n.º 123) |
Promoção em mercados de países terceiros. | Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola para o período 2014 -2018. | altera Portaria n.º 257/2013 |
| 25-06-2015 | |||
| Portaria n.º 78/2015 (JORAA I n.º 90) |
PRORURAL+ | Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das Submedidas 3.1 Apoio à nova participação em regimes de qualidade e 3.2 Apoio a atividades de informação e promoção realizadas por grupos de produtores no mercado interno, enquadradas na Medida 3 Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+). | |
| 12-06-2015 | |||
| Portaria n.º 72/2015 (JORAA I n.º 83) |
PRORURAL+ | Estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do PRORURAL+. | |
| 09-06-2015 | |||
| Decl. de Ret. n.º 24/2015 (DRE I n.º 111) |
PDR2020 Ação n.º 7.3 - Pagamentos Rede Natura |
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, e procede à alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, publicada no Diário da República, n.º 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015 | Retifica Portaria n.º 151/2015 |
| 08-06-2015 | |||
| Portaria n.º 173 B/2015 (DRE I n.º 110) |
PDR2020 Medida 7 -Agricultura e Recursos Naturais |
Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais , do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. | altera Portaria n.º 154 A/2015 |
| 03-06-2015 | |||
| Portaria 165/2015 (DRE I n.º 107) |
PDR2020 Apoio n.º 2.1.4 - Ações de informação |
Estabelece o regime de aplicação do apoio n.º 2.1.4 - Ações de informação, inserido na ação n.º 2.1 - Capacitação e divulgação, da medida n.º 2 - Conhecimento», integrada na área n.º 1 - Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 | |
| 02-06-2015 | |||
| Reg.Deleg. (UE) n.º 851/2015 (JO L n.º 135) |
PAC | Estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum | Altera Reg. (UE) n.º 1307/2013 |
| 01-06-2015 | |||
| Portaria 162/2015 (DRE I n.º 105) |
PDR2020 Ação nº 7.8 - Recursos Genéticos Reduções e Exclusões |
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.