Março
Atualizado a 2019/01/25
Março 2015
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 23-03-2015 | |||
| Portaria n.º 34/2015 (JORAA n.º 42) |
PRORURAL+ Medida 15. Ação -15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos |
Estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+). | |
| 09-03-2015 | |||
| Portaria n.º 30/2015 (JORAA n.º 35) |
PRORURAL Medida 11 Agricultura Biológica |
Estabelece as normas de aplicação da Medida 11 «Agricultura Biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL. | |
| Portaria n.º 29/2015 (JORAA n.º 35) |
Requisitos legais de gestão e as Normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras |
Estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. | |
| 05-03-2015 | |||
| Portaria n.º 26/2015 (JORAA n.º 33) |
PRORURAL+ Medida 10 - Agroambiente e Clima |
Estabelece as normas de aplicação da Medida 10 - Agroambiente e Clima, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+. | |
| Portaria n.º 25/2015 (JORAA n.º 33) |
PRORURAL Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas |
Estabelece as normas de aplicação da Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL. | |
| Despacho Normativo n.º 10/2015 (JORAA n.º 33) |
Candidaturas Ajudas FEAGA e FEADER |
Fixa os prazos para apresentação de candidaturas e limites orçamentais para 2015. | |
| Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/360 (JO L n.º 62) |
Armazenagem privada de carne de suíno |
Abre a armazenagem privada de carne de suíno e fixa antecipadamente o montante da ajuda. | |
| 02-03-2015 | |||
| Portaria n.º 58/2015 (DRE I n.º 42) |
PDR 2020 Medida 7 Ação n.º 7.10.2 e 7.10 |
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2 -Manutenção das galerias ripícolas, inseridas no apoio n.º 7.10 - Silvoambientais, da medida n.º 7 - Agricultura e Recursos Naturais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.