Fevereiro
Atualizado a 2019/01/25
Fevereiro 2015
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 27-02-2015 | |||
| Portaria n.º 57/2015 (DRE I n.º 41) |
Jovens Agricultores Pagamento específico para o algodão Regime da pequena agricultura |
Aprova o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura | |
| Portaria n.º 56/2015 (DRE I n.º 41) |
PDR 2020 Medida 7 Ação n.º 7.3 - Pagamentos Rede Natura |
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3 - Pagamentos Rede Natura, integrada na medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3 - Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente | |
| Portaria n.º 55/2015 (DRE I n.º 41) |
PDR 2020 Medida 7 Ação n.º 7.8 - Recursos Genéticos |
estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação 7.8, «Recursos genéticos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente,eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. | |
| 26-02-2015 | |||
| Reg.Exe. (UE) 2015/303 da Comissão (JO L n.º 46) |
Armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado | Respeita ao último dia para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado. | Altera Reg.Ex(UE) n.º 947/2014 e Reg.Ex(UE) n.º 948/2014 |
| 25-02-2015 | |||
| Portaria n.º 50/2015 (DRE I n.º 39) |
PDR 2020 Medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais - Ação 7.5, 7.6, 7.7, 7.9 e 7.12 |
Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.ºs 7.4 - Conservação do solo, 7.5 - Uso eficiente da água, 7.6 - Culturas permanentes tradicionais, 7.7 - Pastoreio extensivo, 7.9 - Mosaico agroflorestal», e 7.12 - Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. | |
| 20-02-2015 | |||
| Despacho n.º 6/2015 (DRE I n.º 36) |
Condicionalidade | Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras no âmbito da condicionalidade | |
| 19-02-2015 | |||
| Portaria n.º 42/2015 (DRE I n.º 35) |
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária, ou atividades complementares, de bovinos, ovinos, caprinos e cervídeos. | Revoga Portaria n.º 638/2009, de 9 de junho |
|
| 12-02-2015 | |||
| Portaria n.º 31/2015 (DRE I n.º 30) |
PDR 2020 Medida n.º 3 - Valorização da produção agrícola |
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020 | |
| 09-02-2015 | |||
| Portaria n.º 25/2015 (DRE I n.º 27) |
PDR 2020 Desenvolvimento Rural Ação nº 7.1 - Agricultura Biológica Ação nº 7.2 - Produção Integrada |
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 | |
| Portaria n.º 24/2015 (DRE I n.º 27) |
PDR 2020 Medida n.º 9 - Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas |
Estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 | |
| 05-02-2015 | |||
| Portaria n.º 22/2015 (DRE II n.º 25) |
FEADER Zonas Desfavorecidas |
Aprova as listas de zonas desfavorecidas, compreendendo as zonas de montanha, as zonas, que não as de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas e as outras zonas sujeitas a condicionantes específicas. | |
| 03-02-2015 | |||
| Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/220 (JO L n.º 46) |
Rede de informação contabilística agrícola | estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia | Revoga Reg.Deleg. (UE) n.º 283/2012 e Reg.Deleg. (UE) n.º 730/2013 |
| Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/160 (JO L n.º 27) |
Pagamentos diretos Desenvolvimento Rural |
Altera o Regulamento Delegado (UE) nº 907/2014 que completa o Regulamento (UE) nº 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos organismos pagadores e outros organismos, à gestão financeira, ao apuramento das contas, às garantias e à utilização do euro. | Altera Reg.Deleg. (UE) n.º 907/2014 |
| 02-02-2015 | |||
| Portaria n.º 18/2015 (DRE II n.º 22) |
Seguros Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020 | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.