Janeiro
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 27-01-2015 | |||
| Desp.Norm. (UE) n.º 4/2015 (DRE II n.º 18) |
Regimes de apoio associado «animais» | Primeira alteração ao Despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014. | AlteraDespacho normativo n.º 14/2014 |
| 21-01-2015 | |||
| Desp.Norm. (UE) n.º 3/2015 (DRE II n.º 14) |
Pagamentos diretos PAC | Estabelece as decisões nacionais de aplicação dos regimes de pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC), previstos no Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013. | Reg.(UE) n.º 1307/2013 |
| 20-01-2015 | |||
| Desp.Norm. (UE) n.º 2/2015 (DRE II n.º 13) |
Regimes de Apoio Associado «superfícies» | Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «superfícies», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014, da Comissão, de 11 de março de 2014 | Reg.(UE) n.º 1307/2013 e Reg. Deleg. (UE) n.º 639/2014 |
| 16-01-2015 | |||
| Portaria n.º 6/2015 (JORAA LI n.º 8) |
PROAMA | Estabelece o regime de aplicação do Programa de Apoio à Modernização Agrícola, adiante designado por “PROAMA”. | |
| 05-01-2015 | |||
| Portaria n.º 1/2015 (JORAA LI n.º 1) |
Vaca Aleitante | Estabelece as regras de atribuição de direitos individuais ao prémio à vaca aleitante. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.