Junho
Atualizado a 2019/03/22
Junho 2014
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 27-06-2014 | |||
| Reg. (UE) n.º 653/2014 (JO L n.º 189) |
SNIRA | Relativo à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino. | Altera o Reg. 1760/2000 |
| 26-06-2014 | |||
| Despacho n.º 8350-B/2014 (JO L n.º 121) |
PROMAR | Prorrogação do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade. | Port. n.º 424-F/2008 |
| 25-06-2014 | |||
| Portaria n.º 129/2014 (JO L n.º 120) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca. | Altera a Portaria n.º 723-A/2008 |
| 20-06-2014 | |||
| Reg. Delegado (UE) n.º 639/2014 (JO L n.º 181) |
PAGAMENTOS DIRETOS |
Relativo às regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum. | Completa o Reg. 1307/2013 |
| Reg. Delegado (UE) n.º 640/2014 (JO L n.º 181) |
PAGAMENTOS DIRETOS |
Relativo ao sistema integrado de gestão e de controlo e às condições de recusa ou retirada de pagamentos, bem como às sanções administrativas aplicáveis aos pagamentos diretos, ao apoio ao desenvolvimento rural e à condicionalidade. | Completa o Reg. 1306/2013 |
| Reg. Execução (UE) n.º 641/2014 (JO L n.º 181) |
PAGAMENTOS DIRETOS |
Fixa as normas de execução do Regulamento (UE) n.° 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum. | Reg. 1307/2013 |
| Port. n.º 80/2014 (JORAM n.º 92) |
POSEI RAM Banana |
Altera o regime da ajuda relativo à ação 2.5. [Fileira da Banana] da Medida 2 [Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da Região] do POSEI RAM. | Altera a Port. n.º 88/2012 |
| 18-06-2014 | |||
| Port. n.º 75/2014 (JORAM n.º 90) |
POSEI RAM Medida 3 |
Define novas regras relativas a adoção das medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região. | Altera: Port. n.º 86/2012; Port. n.º 79/2010; Port. n.º 104/2011. |
| Port. n.º 76/2014 (JORAM n.º 90) |
POSEI RAM Medida 2 |
Define novas regras e procedimentos relativos a adoção das medidas de aplicação e de controlo da concessão das Ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região. | Altera: Port. n.º 47/2010; Port. n.º 143/2012; Port. n.º 136/2012; Port. n.º 139-D/2010; Port. n.º 13/2013; Port. n.º 18/2012; Port. n.º 3-A/2013; Port. n.º 88/2012; Port. n.º 124/2012 |
| 05-06-2014 | |||
| Despacho n.º 7368/2014 (JO L n.º 108) |
PROMAR | Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade. | Port. n.º 424-F/2008 |
| Despacho n.º 7369/2014 (JO L n.º 108) |
PROMAR | Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio à Pequena Pesca Costeira. | Port. n.º 823/2010 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.