Abril
Atualizado a 2019/01/25
Abril 2014
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-04-2014 | |||
| Decl. Rect. n.º 450/2014 (DR II n.º 55) |
Seguro de colheitas | Relativo às tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014 | Rect.Despacho n.º 4142/2014 |
| 23-04-2014 | |||
| Portaria N.º 47/2014 (JORAM I n.º 59) |
Listas de indicadores relativos aos Requisitos Legais de Gestão para o ano de 2014 e Boas Condições Agrícolas e Ambientais, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos diretos e pagamentos efetuados a título dos programas de apoio para a reestruturação e reconversão da vinha e do prémio ao arranque da vinha. | ||
| 11-04-2014 | |||
| Portaria nº 22/2014 (JO L n.º 50) |
POSEI | Aprova as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. | Revoga Portaria n.º 27/2010e Portaria n.º 32/2010 |
| Aviso n.º 4969/2014 (JORAA L I n.º 43) |
CONDICIONALIDADE | Republicação da lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2014. | Altera Altera Aviso 198/2014. |
| 07-04-2014 | |||
| Portaria N.º 19/2014 (JORAA L I n.º 43) |
PRORURAL | Relativos aos pedidos de apoio apresentados às medidas 1.2 Instalação de Jovens Agricultores, 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas e 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-201. | |
| Portaria N.º 20/2014 (JORAA L I n.º 43) |
PRORURAL | Altera o ponto 1.6.1 do ponto 1.6 da ação 3.2.1. do Anexo II do Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de março. | Altera Portaria n.º Portaria n.º 21/2009 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.