Julho
Atualizado a 2019/01/25
julho 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-07-2013 | |||
| Portaria N.º 59/2013 (JORAA n.º 87) |
PRORURAL | Apoio a investimentos não produtivos, da Acão 2.4.2 Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais, da Medida 2.4 Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2 Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Altera Portaria n.º 49/2010 |
| 30-07-2013 | |||
| Portaria N.º 58/2013 (JORAA n.º 86) |
PRORURAL/td> | Altera o Regulamento de Aplicação dos Pagamentos Natura 2000 em terras florestais e dos Pagamentos silvo-ambientais da Ação 2.4.2 Valorização da utilização sustentável das terras florestais, da Medida 2.4 Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2 Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do PRORURAL. | Altera Portaria n.º 38/2009 |
| Portaria N.º 57/2013 (JORAA n.º 86) |
Medidas Florestais do Reg. n.º 2080/92 | Relativo ao regime de ajudas às medidas florestais na agricultura na Região Autónoma dos Açores, instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2080/92. | Altera Portaria n.º 55/94 |
| Portaria N.º 56/2013 (JORAA n.º 86) |
PRORURAL | Relativa ao Apoio à primeira florestação de terras agrícolas e ao Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas, da Acão 2.4.1 Investimentos para utilização sustentável das terras florestais, da Medida 2.4: Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2: Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 - PRORURAL. | Completa Portaria n.º 20/2009 |
| 18-07-2013 | |||
| Retificação Reg (UE). n.º 335/2013 (JO L n.º 105) |
DESENVOLVIMENTO RURAL | Relativo às normas de execução do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). | Retifica Reg (UE). n.º 335/2013 |
| 02-07-2013 | |||
| Reg. Delegado (UE) n.º 635/2013 (JO L n.º 183) |
Pagamentos Diretos | Relativo à base de cálculo das reduções a aplicar pelos Estados-Membros aos agricultores, decorrentes do ajustamento dos pagamentos em 2013 e da disciplina financeira para 2013. | Reg. (CE) n.º 73/2009 |
| Portaria n.º 46/2013 (JORAA n.º 74) |
Medida 4.1 | Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da Ajuda à Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel e Pimentos. | Altera Portaria n.º 45/2008 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.