Junho
Atualizado a 2022/11/11
Junho 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-06-2013 | |||
| Port. n.º 49/2013 (JO RAM I n.º 85) |
PRODERAM Medida 3.4 |
Relativa às regras da Medida 3.4 do Proderam - Beneficiação e Recuperação de Percursos do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região. | Altera Port. n.º 61/2010 |
| Port. n.º 48/2013 (JO RAM I n.º 85) |
CONDICIONALIDADE R. A. Madeira |
Relativa às regras de implementação, na Região Autónoma da Madeira, do Sistema de Controlo da Condicionalidade. | Altera Port. n.º 31-B/2005 |
| 27-06-2013 | |||
| Port. n.º 47/2013 (JO RAM II n.º 83) |
CONDICIONALIDADE R. A. Madeira |
Estabelece as listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013. | Port. n.º 36/2005 |
| 25-06-2013 | |||
| Reg (UE). n.º 598/2013 (JO L n.º 172) |
Pagamentos Complementares: Manut. Raças Autóctones - Leite e Produtos Lácteos - Medidas Agro-Ambientais |
Relativo aos limites máximos orçamentais para 2012 aplicáveis a certos regimes de apoio direto. | Altera Reg. n.º 564/2013 |
| 19-06-2013 | |||
| Port. n.º 40-A/2013 (JO RAM I n.º 78 Sup) |
POSEI MADEIRA Ação2.5 da Medida 2 |
Define o regime da ajuda para o exercício de 2013, estabelecido no n.º 1, do artigo 7.º, da Portaria n.º 88/2012, de 2 de julho que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.5. Fileira da Banana | Port. n.º 88/2012 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.