Abril
Atualizado a 2019/01/25
Abril 2011
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-04-2011 | |||
| Reg. n.º 410/2011 (JO L n.º 108) |
PAGAMENTOS FEAGA E FEADER | Respeita à publicação de informação sobre os beneficiários de fundos provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. | Altera Reg. nº. 259/2008 |
| 27-04-2011 | |||
| Desp. n.º 6635/2011 (DR I n.º 76) |
OVINOS E CAPRINOS | Identificação de ovinos e caprinos. | Revoga Desp. nº. 16666/2010 |
| Port. n.º 37-A/2011 (JO RAM I Sup.2 n.º 45) |
Madeira PRODERAM |
Relativa às Medidas 3.1 “Diversificação das Economias Rurais”, 3.2 “Serviços Básicos para a População Rural” e 3.3 “Conservação e Valorização do Património Rural” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | Altera Port. n.º 63/2009 |
| 20-04-2011 | |||
| Port. n.º 35/2011 (JO RAM I n.º 44) |
Madeira PRODERAM |
Relativa à Medida 1.10 - Desenvolvimento de Infra-Estruturas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | Altera Port. n.º 88/2008 |
| Port. n.º 34/2011 (JO RAM I n.º 44) |
Madeira PRODERAM |
Relativa às Medidas 1.1, 1.6, 1.10, 2.4, 2.5, 2.7, 2.8, 3.1, 3.2 e 3.3 do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | Altera Ports. n.ºs 88/2008, 11/2009, 24/2009, 25/2009, 27/2009, 31/2009, 63/2009 |
| 19-04-2011 | |||
| D.N. n.º 27/2011 (JORAA n.º 58) |
Açores Candidaturas |
Relativo às regras e aos períodos de candidatura, para o ano de 2011, das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas. | Altera D.N. n.º 1/2011 |
| 18-04-2011 | |||
| Port. n.º 161/2011 (DR I n.º 76) |
LEITE ESCOLAR | Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas. | Revoga Port. nº. 398/2002 |
| 15-04-2011 | |||
| Port. n.º 160/2011 (DR I n.º 75) |
PROMAR | Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática. | Port. nº. 227/2009 |
| 14-04-2011 | |||
| Desp. n.º 6388/2011 (DR II n.º 74) |
VINHAS | Determina o prazo para recepção de candidaturas no regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, para a campanha de 2011-2012. | Port. nº. 1144/2008 |
| 12-04-2011 | |||
| Port. n.º 155/2011 (DR I n.º 72) |
RPU | Relativa ao Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único. | Altera Port. nº. 68/2010 |
| 11-04-2011 | |||
| Port. n.º 152/2011 (DR I n.º 71) |
ÁLCOOL DE BOCA | Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca nas campanhas vitivinícolas de 2010-2011 e de 2011-2012. | Revoga Port. nº. 42/2009 |
| Desp. n.º 6236/2011 (DR II n.º 71) |
NEMÁTODO PINHEIRO | Dispensa de garantia bancária às organizações de produtores florestais (OPF), com o objectivo de promover a realização de actividades destinadas ao controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP). | |
| 07-04-2011 | |||
| Reg. n.º 331/2011 (JO L n.º 93) |
CÂNHAMO | Respeita à utilização de terras para a produção de cânhamo, no âmbito da aplicação do regime de pagamento único. | Altera Reg. nº. 1120/2009 |
| 04-04-2011 | |||
| Desp. n.º 5812/2011 (DR II n.º 66) |
FRUTA ESCOLAR | Determina que o Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE) seja aplicado ao ano lectivo de 2010-2011. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.