Janeiro
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-01-2011 | |||
| Reg. n.º 65/2011 (JO L n.º 25) |
Condicionalidade Desenvolvimento Rural |
Relativo aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural. | Revoga Reg. nº. 1975/2006 |
| 27-01-2011 | |||
| Aviso n.º 2847/2011 (DR II n.º 19) |
Condicionalidade | Publica a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2011. | Reg. nº. 73/2009 |
| Port. n.º 7/2011 (JORAA n.º 13) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 21/2009 |
| 26-01-2011 | |||
| D.N. n.º 1/2011 (DR II n.º 18) |
Programa Apícola | Altera os prazos de apresentação de pedido de pagamento do Programa Apícola Nacional. | Altera D. N. nº. 27/2010 |
| Port. n.º 6/2011 (JORAA n.º 12) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida 4.2 Cooperação LEADER, do Eixo 4 Abordagem LEADER, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 28/2010 |
| 24-01-2011 | |||
| Reg. n.º 53/2011 (JO L n.º 19) |
OCM Vitivinícola | Relativo à organização comum do mercado vitivinícola no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis. | Altera Reg. nº. 479/2008 |
| 19-01-2011 | |||
| Reg. n.º 34/2011 (JO L n.º 14) |
FRUTA ESCOLAR | Respeita à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas. | Altera Reg. nº. 288/2009 |
| 11-01-2011 | |||
| Port. n.º 2/2011 (JORAA n.º 6) |
Açores POSEI |
Relativo às normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. | Altera Port. nº. 27/2010 |
| 7-01-2011 | |||
| Desp. n.º 424/2011 (DR II n.º 5) |
Projecto "COMPRO o que é nosso" | Institui um apoio financeiro destinado a custear a quota da primeira adesão ao projecto "COMPRO o que é nosso" da Associação Empresarial de Portugal, às empresas do sector agro-alimentar que produzam bens alimentares destinados ao consumo humano. | |
| 4-01-2011 | |||
| D.N n.º 1/2011 (JORAA n.º 2) |
Açores FEAGA FEADER |
Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2011, das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 (ajudas ao rendimento) do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.