O período de apresentação de candidaturas ao apoio destinado aos produtores pecuários afetados pelo surto de língua azul decorrerá entre as 10h00 do dia 19 de outubro e as 18h00 do dia 30 de outubro de 2026.

Este apoio, previsto na Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maio, na sua redação atual, alterada pela Portaria n.º 321/2026/1, de 4 de agosto, destina-se aos beneficiários que reúnam as condições de elegibilidade estabelecidas no respetivo do regime.

As candidaturas devem ser submetidas por via eletrónica, através de formulário próprio, disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, durante o referido período de candidaturas.

Podem candidatar-se os beneficiários que constem da listagem final de marcas de exploração e respetivos NIF elegíveis, elaborada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e divulgada no respetivo portal. Esta listagem constitui a base de elegibilidade para a determinação do acesso ao apoio.

O IFAP recomenda aos beneficiários abrangidos que verifiquem antecipadamente o acesso à Área Reservada do Portal do IFAP, de forma a assegurar a submissão da candidatura dentro do prazo estabelecido.