Janeiro
Updated on 2023/01/26
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 26-01-2023 | |||
| Portaria n.º 36/2023 (DRE I n.º 19) |
PDR 2020 Medida 2 - Conhecimento |
Sexta alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1 "Ações de formação", inserida na ação n.º 2.1 "Capacitação e divulgação", do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 145/2016 |
| 23-01-2023 | |||
| Portaria n.º 51/2023 (JORAM I n.º 15) |
POSEI Madeira | Primeira alteração à Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 "Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM)", Ação 2.3. "Fileira da Carne", subação 2.3.5 "Ajuda à vaca aleitante", do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Portaria n.º 553/2019 |
| Portaria n.º 50/2023 (JORAM I n.º 15) |
POSEI Madeira | Primeira alteração à Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 "Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM)", Ação 2.3. "Fileira da Carne", subação 2.3.6 "Ajuda a ovinos e caprinos", do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Portaria n.º 552/2019 |
| 12-01-2023 | |||
| Portaria n.º 28/2023 (DRE I n.º 9) |
Seguro de Colheitas | Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. | Altera Portaria n.º 65/2014 |
| Portaria n.º 41/2023 (JORAM I n.º 8) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Oitava alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 8.1 "Apoio aos custos de florestação/criação de zonas arborizadas". | Altera Portaria n.º 175/2016 |
| Portaria n.º 42/2023 (JORAM I n.º 8) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Oitava alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 8.2 "Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais". | Altera Portaria n.º 176/2016 |
| 11-01-2023 | |||
| Portaria n.º 39/2023 (JORAM I n.º 7) |
PRODERAM 2020 Medida 22 - Apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) |
Estabelece o regime de aplicação da Medida 22 "Apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)" em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, do PRODERAM 2020. | |
| 06-01-2023 | |||
| Regulamento Delegado (UE) n.º 2023/57 (JO L n.º 5) |
Pagamentos | Altera e retifica o Regulamento Delegado (regras relativas aos organismos pagadores e outros, à gestão financeira, ao apuramento das contas, às garantias e à utilização do euro), que completa o Regulamento (UE) 2021/2116, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum. | Altera Regulamento Delegado n.º 2022/127 |
| 03-01-2023 | |||
| Portaria n.º 6/2023 (DRE I n.º 2) |
PDR 2020 Medida 7 - Agricultura e recursos naturais |
Altera a Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4 "Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais", integrado na ação n.º 7.8 "Recursos genéticos" do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 166/2017 |
| 02-01-2023 | |||
| Portaria n.º 4/2023 (JORAA I n.º 1) |
PRORURAL+ Medida 22 - Apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pelo impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia |
Estabelece as normas de aplicação da Medida 22 - Apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pelo impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, do PRORURAL+. | |
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