Maio
Updated on 2019/05/23
MAIO 2019
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 22-05-2019 | |||
| Portaria n.º 328/2019 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 Medida 11 - Agricultura Biológica |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 11 do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 209/2015 |
| Portaria n.º 327/2019 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.2. "Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas" do PRODERAM 2020 | Altera Portaria n.º 405/2015 |
| Portaria n.º 326/2019 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.1 "Apoio a investimentos em explorações agrícolas" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 404/2015 |
| Portaria n.º 325/2019 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 13 do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 214/2015 |
| 15-05-2019 | |||
| Regulamento de Execução n.º 2019/766 (JO L n.º 126) |
Pedido Único e Pedidos de Ajuda | Estabelece derrogações ao Regulamento no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2019 . | Derroga Regulamento de Execução n.º 809/2014 |
| 10-05-2019 | |||
| Portaria n.º 139/2019 (DRE I n.º 90) |
PDR 2020 Medida 4 - Valorização dos recursos florestais |
Procede à quinta alteração e à republicação da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1 "Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)" e da operação n.º 4.0.2 "Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE" do PDR 2020. | Portaria n.º 150/2016 |
| Despacho n.º 653/2019 (JORAA II n.º 90) |
Sistema de Seguros Agrícolas (SSA) | Determina as tarifas máximas a aplicar para o cálculo dos apoios a atribuir, no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas (SSA), na Região Autónoma dos Açores. | Altera Portaria n.º 143/2015 |
| 09-05-2019 | |||
| Portaria n.º 133/2019 (DRE I n.º 89) |
PDR 2020 Medida 10 - LEADER |
Procede à sexta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2 "Implementação das estratégias", da área n.º 4 "Desenvolvimento local" do PDR 2020. | Portaria n.º 152/2016 |
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