Julho
Updated on 2018/08/01
JULHO 2018
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-07-2018 | |||
| Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1077 (JO L n.º 194) |
Desenvolvimento Rural | Altera o Regulamento de Execução que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). | Altera Regulamento de Execução n.° 808/2014 |
| 27-07-2018 | |||
| Portaria n.º 94/2018 (JORAA I n.º 96) |
PRORURAL+ Medida 19 - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER |
Altera a Portaria que estabelece o regime de aplicação Submedidas 19.1 «Apoio preparatório» e 19.4 «Apoio aos custos operacionais e de animação», do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 72/2015 |
| Portaria n.º 93/2018 (JORAA I n.º 96) |
PRORURAL+ Medida 19 - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER |
Altera a Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.3 «Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local», do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 48/2016 |
| 24-07-2018 | |||
| Portaria n.º 218/2018 (DRE I n.º 141) |
GREENING | Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria de 27 de fevereiro, na sua atual redacção. | Altera Portaria n.º 57/2015 |
| 18-07-2018 | |||
| Portaria n.º 214/2018 (DRE I n.º 137) |
PDR 2020 Medida 10 - LEADER |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», da área n.º 4 «Desenvolvimento local» do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 152/2016 |
| 11-07-2018 | |||
| Portaria n.º 206/2018 (DRE I n.º 132) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Procede à sétima alteração à que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação n.º 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 230/2014 |
| Portaria n.º 205/2018 (DRE I n.º 132) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 274/2015 |
| Portaria n.º 204/2018 (DRE I n.º 132) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo |
Procede à sexta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 199/2015 |
| Portaria n.º 203/2018 (DRE I n.º 132) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Procede à sétima alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores, integrada na área n.º 2, «Competitividade e Organização da Produção», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 31/2015 |
| Portaria n.º 202/2018 (DRE I n.º 132) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Procede à alteração das Portarias que estabelecem regimes de aplicação das operações inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 201/2015 e Portaria n.º 229/2016 |
| 06-07-2018 | |||
| Declaração de Retificação n.º 21/2018 (DRE I n.º 129) |
Programa Apícola Nacional | Retifica a Portaria que procede à alteração das regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018. | Retifica Portaria n.º 174/2018 |
| 03-07-2018 | |||
| Portaria nº 208/2018 (JORAM I n.º 102) |
Boas Condições Agrícolas e Ambientais | Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. | |
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