Janeiro
Updated on 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-01-2018 | |||
| Regulamento (UE) 2018/150 (JO L n.º 26) |
Intervenção Pública e Ajuda ao Armazenamento Privado | Altera o Regulamento no respeitante aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado. | Altera Regulamento de Execução n.º 2016/1240 |
| Regulamento (UE) 2018/149 (JO L n.º 26) |
Intervenção Pública e Ajuda ao Armazenamento Privado | Altera o Regulamento no respeitante aos requisitos de composição e às características de qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado. | Altera Regulamento Delegado n.º 2016/1238 |
| 26-01-2018 | |||
| Portaria n.º 35/2018 (DRE I n.º 18) |
Pagamentos Diretos | Procede à sexta alteração à Portaria que aprova, em anexo, o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura. | Altera Portaria n.º 57/2015 |
| 24-01-2018 | |||
| Portaria n.º 34/2018 (DRE I n.º 17) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da Produção Agrícola |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.2.2 «Pequenos investimentos na exploração agrícola» e da operação n.º 3.3.2 «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 107/2015 |
| 23-01-2018 | |||
| Portaria n.º 5/2018 (JORAA I n.º 10) |
PRORURAL+ Medida 16 - Cooperação |
Altera a Portaria que estabelece as regras de aplicação da Medida 16 – Cooperação, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 150/2015 |
| 22-01-2018 | |||
| Portaria n.º 17/2018 (JORAM I n.º 9) |
PRODERAM 2020 Medida 15 - - Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 15.2 "Apoio à conservação de recursos genéticos florestais" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 402/2017 |
| Portaria n.º 16/2018 (JORAM I n.º 9) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária - LEADER |
Procede à segunda alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação de três ações da submedida 19.2 "Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 233/2016 |
| 12-01-2018 | |||
| Portaria n.º 15-C/2018 (DRE I n.º 9) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1 «Silvicultura Sustentável» do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 134/2015 |
| 10-01-2018 | |||
| Despacho Normativo n.º 2/2018 (DRE II n.º 7) |
Regimes de Apoio Associado - Animais | Procede à sexta alteração ao Despacho Normativo que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado “Animais”. | Altera Despacho Normativo n.º 14/2014 |
| 05-01-2018 | |||
| Portaria n.º 10/2018 (DRE I n.º 4) |
Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros | Em derrogação do n.º 7 do artigo 16.º da Portaria que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, a data limite para a apresentação do primeiro pedido de pagamento dos projetos aprovados ao abrigo do concurso 1/2017 do período de programação 2014 -2018 é 28 de fevereiro de 2018. | Derroga Portaria n.º 303/2016 |
| Portaria n.º 9/2018 (DRE I n.º 4) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 “Restabelecimento do potencial produtivo”, inserido na ação n.º 6.2 “Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 199/2015 |
| Portaria n.º 8/2018 (DRE I n.º 4) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Procede à quinta alteração à Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da ação n.º 3.1 “Jovens agricultores”, integrada na área n.º 2 “Competitividade e organização da produção” do PDR2020, alterada pelas Portarias nºs 249/2016, de 15 de setembro, 2/2017, de 2 de janeiro, 85-A/2017, de 24 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março, e 283/2017, de 25 de setembro. | Altera Portaria n.º 31/2015 |
| 04-01-2018 | |||
| Despacho Normativo n.º 1/2018 (DRE II n.º 3) |
Greening | Procede à segunda alteração ao Despacho Normativo que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening). | Altera Despacho Normativo n.º 1-C/2016 |
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