Novembro
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 25-11-2015 | |||
| Portaria n.º 409/2015 (JO I n.º 231) |
Pagamentos diretos | Relativo à aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime de pequena agricultura. | Altera Portaria n.º 57/201 |
| 11-11-2015 | |||
| Portaria n.º 150/2015 (JORAA I n.º 157) |
PRORURAL + Medida 16 Cooperação |
Estabelece as regras de aplicação da Medida 16 Cooperação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores. | |
| 09-11-2015 | |||
| Portaria n.º 402/2015 (JO L n.º 219) |
PDR2020 Ação nº 1.1- Grupos Operacionais | Estabelece o regime de aplicação da ação nº 1.1 Grupos Operacionais, da medida nº 1 - Inovação, integrada na área nº 1 - "Inovação e Conhecimento do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. | Altera Reg.(CE) n.º 555/2008 |
| 06-11-2015 | |||
| Reg. Exec.(UE) 2015/1991 (JO L n. 290) |
Programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola | Estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola | Altera Regulamento (CE) n.º 555/2008 |
| 05-11-2015 | |||
| Portaria n.º 210/2015 (JO RAM I n.º 171) |
Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta Madeira |
Estabelece o regime de aplicação da Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região. | |
| Portaria n.º 209/2015 (JO RAM I n.º 171) |
Medida 11 - Agricultura biológica Madeira |
Estabelece o regime de aplicação da Medida 11 - Agricultura biológica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região. | |
| Portaria n.º 208/2015 (JO RAM I n.º 171) |
Ações 10.1.1 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras e 10.1.2 - Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais Madeira |
Estabelece o regime de aplicação das Ações 10.1.1 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras e 10.1.2 - Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais, da Medida 10, «Agroambiente e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região. | |
| 03-11-2015 | |||
| Portaria n.º 394/2015 (DRE n.º 215) |
PDR2020 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das florestas |
Aprova a tabela normalizada de custos unitários prevista no nº 4 do artigo 34º da Portaria nº 274/2015. Determinação do valor de referência do apoio das operações 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das florestas. | Portaria n.º 274/2015 |
| Portaria n.º143/2015 (JORAA I n.º 154) |
Sistema de seguros agrícolas (SSA | Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores (RAA), o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus, estabelecido no DL 162/2015, que institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas (SSA), que se carateriza pela atribuição de apoios à contratação de seguros agrícolas. | Decreto Lei n.º 162/2015 |
| Portaria n.º145/2015 (JORAA I n.º 154) |
PRORURAL + Submedida 17.1 - Seguro de Colheitas, da Medida 17 - Gestão de Riscos |
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 17.1 - Seguro de Colheitas, da Medida 17 - Gestão de Riscos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+). | |
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