Setembro
Updated on 2022/11/10
| DIPLOMA | SETOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 27-09-2011 | |||
| Port. n.º 81/2011 (JORAA I n.º 136) |
Açores POSEI |
Relativo às normas de atribuição do prémio aos produtores de leite, cujos apoios estão previstos no Sub - Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal. | Port. n.º 20/2010 |
| 26-09-2011 | |||
| List. n.º 133/2011 (DR II n.º 185) |
PAGAMENTOS POR ANO CIVIL | Publica a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao Setor Público Administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2011. | Lei. n.º 26/2004 |
| 21-09-2011 | |||
| Port. n.º 151-A/2011 (JO RAM I n.º 106 Supl.) |
Madeira PRODERAM |
Retifica o Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). | Retifica Port. n.º 129/2011 |
| 14-09-2011 | |||
| Port. n.º 129/2011 (JO RAM I n.º 103) |
Madeira PRODERAM |
Aprova o novo Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). | Revoga Port. n.º 11/2009 |
| 07-09-2011 | |||
| Port. n.º 125/2011 (JO RAM I n.º 101 Supl.) |
Madeira PRODERAM |
Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1, 3.2 e 3.3 do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). | Port. n.º 63/2009 |
| 06-09-2011 | |||
| Desp. n.º 11233/2011 (DR I n.º 171) |
REGIME PAGAMENTO ÚNICO | Determina que, para o ano de 2011, não seja disponibilizado qualquer montante financeiro para as candidaturas à reserva nacional dos agricultores cujas explorações se localizem em áreas com risco de abandono agrícola. | Port. n.º 68/2010 |
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