Julho
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 26-07-2011 | |||
| Port. n.º 89/2011 (JO RAM I n.º 82) |
Madeira PRODERAM |
Relativa às Medidas 3.1 - Diversificação das Economias Rurais, 3.2 - Serviços Básicos para a População Rural e 3.3 - Conservação e Valorização do Património Rural, do PRODERAM 2007-2013. | Altera Port. n.º 63/2009 |
| 25-07-2011 | |||
| Port. n.º 67/2011 (JORAA n.º 110) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 21/2009 |
| 22-07-2011 | |||
| Port. n.º 66/2011 (JORAA n.º 109) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 36/2008 |
| 21-07-2011 | |||
| Reg. n.º 707/2011 (JO L n.º 190) |
FORRAGENS SECAS | Fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2010/2011. | Reg.nº. 1234/2007 |
| Port. n.º 62/2011 (JORAA n.º 108) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.6 Melhoria do Valor Económico das Florestas, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 69/2008 |
| Port. n.º 63/2011 (JORAA n.º 108) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 Instalação de Jovens Agricultores, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 38/2008 |
| 20-07-2011 | |||
| Port. n.º 60/2011 (JORAA n.º 107) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de Aplicação, da Acção 1.1.1.Formação Profissional, da Medida 1.1. Formação Profissional e Acções de Informação, do Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 6/2010 |
| 19-07-2011 | |||
| Reg. n.º 688/2011 (JO L n.º 188) |
INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS | Estabelece o calendário suplementar para a apresentação e a selecção dos programas de informação e promoção dos frutos e produtos hortícolas frescos no mercado interno e nos países terceiros. | Altera Reg.nº. 501/2008 |
| 15-07-2011 | |||
| Reg. n.º 679/2011 (JO L n.º 185) |
FEADER | Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. | Altera Reg. n.º 1974/2006 |
| Reg. n.º 680/2011 (JO L n.º 185) |
REGIMES APOIO DIRECTO | Estabelece limites máximos orçamentais para 2011 aplicáveis a certos regimes de apoio directo. | Reg. n.º 73/2009 |
| 14-07-2011 | |||
| Reg. n.º 672/2011 (JO L n.º 184) |
INDÚSTRIA AÇUCAREIRA | Relativo às as regras de execução do regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade. | Altera Reg. n.º 968/2006 |
| 07-07-2011 | |||
| Port. n.º 76/2011 (JORAM I n.º 75) |
POSEI Madeira |
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, Acção 3.1 - Apoio à expedição de vinho com DOP «Madeira» e bebidas espirituosas originários da RAM. | Revoga Ports. nºs. 18/2010 e 33-A/2010 |
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