Fevereiro
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SETOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 25-02-2011 | |||
| Port. n.º 86/2011 (DR I n.º 40) |
AJUDAS E PAGAMENTOS IFAP | Aprova o Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP. | Revoga D.N. nº. 4/2010 |
| 21-02-2011 | |||
| Port. n.º 12/2011 (JORAA n.º 27) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 21/2009 |
| 09-02-2011 | |||
| D.L. n.º 21/2011 (DR I n.º 28) |
SEGUROS | Cria um seguro voluntário bonificado para a aquicultura, designado por AQUISEGURO. | |
| 07-02-2011 | |||
| D.L. n.º 19/2011 (DR I n.º 26) |
SIRCA | Define as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações. | Revoga D.L. nº. 244/2003 |
| Port. n.º4A/2011 (JO RAM I n.º 12) |
Madeira PRODERAM |
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 3.5 - Formação e Informação para os Agentes Económicos do Meio Rural do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. | |
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