Plano Apícola Nacional 2017-2019 - Medida 1B

Improvement of Honey Processing Conditions

Updated on 2024/10/31

01. Na lista de equipamento elegível da medida 1B só existe uma “estufa de vidro para descristalização”. A estufa que temos e as que conheço são em inox.

Uma vez que as DRAP são as responsáveis pela elaboração da lista com o equipamento elegível da medida 1B, após consulta do GPP aos seus representantes no GAPA sobre esta questão, a solução proposta foi a da substituição de “estufa de vidro para descristalização” por “estufa de inox” na referida lista. A lista existente nos sites do GPP e do IFAP foi alterada em conformidade.

02. Se por motivos imputáveis unicamente ao fornecedor do material/equipamento, não seja possível ao beneficiário executar a despesa com o fornecedor referido na subalínea ii) da alínea b) do artigo 16.º, pode pedir-se a alteração do fornecedor, selecionando um dos anteriormente preteridos, ou deve apresentar-se três novas propostas?

Nesta situação, o beneficiário terá de apresentar carta do fornecedor a justificar motivo. O nível de ajuda mantém o valor anteriormente aprovado. IFAP

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