Campanha 2022 - Documentos
Atualizado a 2022/02/02
- Que documentos MAA são de upload e de exibição no PU 2022 submetido por entidades?
- O Contrato de Assistência Técnica que apresentei no PU 2021 terminou em 31.12.2021. Como devo proceder no PU 2022?
- No formulário do PU 2022, o registo do upload do contrato de Assistência Técnica, obriga apenas à identificação do NIF do técnico que presta a assistência técnica?
01. Que documentos MAA são de upload e de exibição, no PU 2022 submetido por entidades?
No PU 2022 todos os documentos MAA são de upload, já não é possível a exibição de documentos MAA.
| OPERAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|
| 7.1.1 | CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TÉCNICOS RECONHECIDOS AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL de upload obrigatório quando o beneficiário se candidata ao compromisso opcional |
| 7.1.1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O ORGANISMO DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO RECONHECIDO E ACREDITADO de upload obrigatório quando diferente do apresentado no ano anterior |
| 7.1.1 | AÇÃO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA |
7.1.2 |
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TÉCNICOS RECONHECIDOS AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL de upload obrigatório quando o beneficiário se candidata ao compromisso opcional |
| 7.1.2 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O ORGANISMO DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO RECONHECIDO E ACREDITADO de upload obrigatório quando diferente no apresentado no ano anterior |
| 7.1.2 | AÇÃO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA de upload se o beneficiário no Pedido Único 2021 detinha a operação 7.1.1 |
| 7.2.1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O ORGANISMO DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO RECONHECIDO E ACREDITADO de upload obrigatório quando diferente dos apresentados nos anos anteriores |
| 7.2.1 | CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TÉCNICOS RECONHECIDOS AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL de upload obrigatório quando o beneficiário se candidata ao compromisso opcional |
| 7.2.1 | DOCUMENTO COM A ANÁLISE DE TERRAS NAS SUPERFÍCIES DE CULTURAS SOB COMPROMISSO, QUE INCLUA O TEOR DE MATÉRIA ORGÂNICA, NO DECURSO DO 4.º ANO DO COMPROMISSO de upload obrigatório quando o beneficiário não tenha apresentado nos anos anteriores um documento válido |
| 7.2.1 | DOCUMENTO COM OS RESULTADOS DE ANÁLISES DE TERRAS ANTERIORES AO INÍCIO DO COMPROMISSO,QUANDO SE TRATE DE CULTURAS PERMANENTES REGADAS EXCETO A VINHA de upload obrigatório quando o beneficiário não tenha apresentado nos anos anteriores um documento válido |
| 7.2.1 | AÇÃO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA de upload caso não tenha apresentado no ano anterior ou a relação com o beneficiário é diferente do próprio |
| 7.4.1 | DOCUMENTO COM OS RESULTADOS DE ANÁLISES DE TERRAS ANTERIORES AO INÍCIO DO COMPROMISSO – análises de terra que inclua teor de matéria orgânica nas subparcelas declaradas, com boletins datados entre 01.01.2018 até à submissão de candidatura PU2021; de upload obrigatório quando o beneficiário não tenha apresentado no ano anterior um documento válido |
| 7.4.2 | DOCUMENTO COM OS RESULTADOS DE ANÁLISES DE TERRAS ANTERIORES AO INÍCIO DO COMPROMISSO – análises de terra que inclua teor de matéria orgânica nas subparcelas declaradas, com boletins datados entre 01.01.2018 até à submissão de candidatura PU2021; de upload obrigatório quando o beneficiário não tenha apresentado no ano anterior um documento válido |
| 7.3.2.1 | PLANO DE GESTÃO DE PASTOREIO DE BALDIO PARA A SUPERFÍCIE CANDIDATA, incluindo o pastoreio de percurso se for o caso |
| 7.3.2.1 | RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES com o preenchimento das actividades previstas no Plano Gestão de Pastoreio e as realizadas efectivamente |
| 7.5.1 | RECONHECIMENTO DE REGANTE EMITIDO POR ENTIDADE AUTENTICADA PARA O EFEITO, DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM DIPLOMA PRÓPRIO |
| 7.7.3 | DECLARAÇÃO EMITIDA POR UM MÉDICO VETERINÁRIO de upload obrigatório quando diferente do apresentado no ano anterior |
| 7.12.1 | DECLARAÇÃO À DGAV, EM MODELO PRÓPRIO, DAS ALTERAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO DAS COLÓNIAS PARA EFEITOS DE TRANSUMÂNCIA de upload quando o beneficiário declara colónias para efeitos de transumância |
| 11.1 | NOTIFICAÇÃO RELATIVA À AGRICULTURA BIOLÓGICA JUNTO DA DGADR |
| 11.1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O ORGANISMO DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO RECONHECIDO E ACREDITADO |
| 11.2 | NOTIFICAÇÃO RELATIVA À AGRICULTURA BIOLÓGICA JUNTO DA DGADR |
| 11.2 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O ORGANISMO DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO RECONHECIDO E ACREDITADO |
| 15.1 | 15.1 PLANO DE GESTÃO FLORESTAL de upload obrigatório quando a superfície florestal é maior ou igual a 25 ha |
| 15.1 | 15.1 PLANO DE GESTÃO FLORESTAL SIMPLICADO de upload obrigatório para áreas compreendidas entre 5 e 25 ha |
| 15.1 | 15.1 PLANO ORIENTADOR DE GESTÃO ou INSTRUMENTO EQUIVALENTE de upload obrigatório para áreas inferiores a 5 ha |
NOTA 1: upload de tantos contratos quanto o número de organismo certificador declarados na mesma medida, nomeadamente na coluna do "Organismo Certificador" no separador dos compromissos MAA no PU 22 – Válido para as operações 7.1.1, 7.1.2 e 7.2.1.
NOTA 2: upload, de tantos documentos de reconhecimento de regantes emitidos por entidades, quanto o número de entidades declaradas na mesma medida, nomeadamente na coluna do "Organismo Certificador" no separador dos compromissos MAA no PU 22 – Válido para a operação 7.5.1.
Deve efectuar upload do novo Contrato de Assistência Técnica que produz efeitos desde 01.01.2022 até 31.12.2022.
Não. No PU 2022 para além de identificar o NIF do técnico, tem também de identificar o NIF da Associação de Agricultores, Cooperativas Agrícolas ou Organizações de Produtores, a que o técnico que presta assistência técnica está afecto.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.