Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos pagamentos sujeitos à condicionalidade.

A determinação da taxa de penalização da condicionalidade é efetuada consoante a gravidade, extensão e permanência do incumprimento e conforme o seu tipo, se é não intencional não grave ou grave, ou intencional.

Para 2025, a determinação da percentagem de redução é efetuada com base na  Grelha do Continente [pdf: 924 kB; 17 pág.], a grelha para a Região Autónoma dos Açores e da Madeira será disponibilizada assim que possível.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.