Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos pagamentos sujeitos à condicionalidade.

A determinação da taxa de penalização da condicionalidade é efetuada consoante a gravidade, extensão e permanência do incumprimento e conforme o seu tipo, se é negligente, recorrente ou deliberado.

Para 2021, a determinação da percentagem de redução é efetuada com base na Metodologia Reduções_Condicionalidade_2021 [pdf: 2 MB; 50 pág.] e Grelha do Continente [pdf: 954 kB; 13 pág.], Grelha dos Açores [xlsx: 88 kB] e Grelha da Madeira (RLG [pdf: 1,1 MB; 12 pág.] | BCAA [pdf: 251 kB; 2 pág.]).