Regadio eficiente, agricultura sustentável
As candidaturas ao PN•Regadios são apresentadas na sequência da publicitação dos Avisos de Abertura, que estabelecem períodos para apresentação das mesmas, nos termos previstos no regime de apoio do PN•Regadios, regulado pela Portaria n.º 38/2019, de 29 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 76/2019, de 12 de março.
Os Avisos de Abertura são divulgados no Portal do IFAP e publicitados em dois órgãos de comunicação social.
Os procedimentos de formalização de candidatura on-line, assim como a lista dos documentos relevantes, podem ser consultados no Manual Técnico do Beneficiário do Programa Nacional de Regadios [pdf:4 MB /76 pag].
O formulário de candidatura estará disponível durante o período de apresentação das candidaturas, definido no Aviso de Abertura, na Área Reservada do Portal do IFAP em O Meu Processo » Apoios ao Investimento » Desenvolvimento Rural e Pescas (2020) » Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), para preenchimento e submissão pelos Beneficiários proponentes.
O preenchimento do formulário, imprescindível à apresentação de candidaturas, concretiza-se através de um processo desmaterializado, em que a documentação de suporte é anexada ao próprio formulário de apresentação da candidatura, em formato digital, dispensando-se a impressão e o seu envio posterior em suporte de papel, assim como a demais documentação.
AVISOS DE CANDIDATURA
| AVISO | ESTADO | PERÍODO DE CANDIDATURA | ÂMBITO GEOGRÁFICO | DOCUMENTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| [pdf: 640 kB/14 pág] | Encerrado | 02.05.2019 às 00:00 a 31.05.2019 às 23:59 | Zona Homógenea do Alentejo | Despacho n.º 3378/2018 de 27.03 Manual Técnico do Beneficiário do Programa Nacional de Regadios [pdf: 45 kB/14 pág] [apenas disponivel durante o período de candidaturas]
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| [pdf: 2 MB/14 pág] | Encerrado | 10.05.2019 às 00:00 a 17.11.2019 às 23:59 | Zonas Homógenea s do Algarve e Sudoeste Alentejano, Litoral Norte e Centro e Interior Norte e Centro | Despacho n.º 3378/2018 de 27.03 Manual Técnico do Beneficiário do Programa Nacional de Regadios [pdf: 45 kB/14 pág] [apenas disponivel durante o período de candidaturas]
Aviso 1ª Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas (22.07.2019) [pdf: 25 kB/1 pág] Aviso 2ª Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas (11.10.2019) [pdf: 25 kB/1 pág] |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.