Setembro

Atualizado a 2019/10/07

SETEMBRO 2019

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-09-2019
Portaria n.º 338/2019
(DRE I n.º 187)
PDR 2020
Medida 10 -
LEADER
Procede à oitava alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2 "Implementação das estratégias", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 152/2016
24-09-2019
Portaria n.º 333/2019
(DRE I n.º 183)
PDR 2020
Medida 4 -
Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências
Aditamento da disposição interpretativa da alínea a) do n.º 1 do Anexo I do Regulamento de Aplicação da ação n.º 4.3.1 "Serviços de Aconselhamento Agrícola", do PDR 2020.  
Portaria n.º 332/2019
(DRE I n.º 183)
PDR 2020
Medida 9 -
Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
Procede à sexta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação desta medida do PDR 2020. Altera Portaria n.º 24/2015
Portaria n.º 328/2019
(DRE I n.º 183)
Linhas de Crédito -
Fenómenos Metereológicos
Procede à primeira alteração da Portaria que criou as duas linhas de crédito destinadas a apoiar necessidades de tesouraria de cooperativas agrícolas e organizações de produtores, na sequência das quebras de produção das culturas afetadas dos respetivos associados atingidos pelas ondas súbitas de calor em agosto e setembro e pela tempestade Leslie. Altera Portaria n.º 300-A/2019
Portaria n.º 327/2019
(DRE I n.º 183)
Plano Nacional de Regadios Procede à segunda alteração da Portaria que regula o regime de apoio a conceder aos projetos previstos no Programa Nacional de Regadios (PN-Regadios). Altera Portaria n.º 38/2019
20-09-2019
Portaria n.º 318/2019
(DRE I n.º 181)
Vitivinicultura Procede à segunda alteração da Portaria que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola. Altera Portaria n.º 26/2017
18-09-2019
Portaria n.º 325/2019
(DRE I n.º 179)
Pagamento por práticas agrícolas
benéficas para o clima e para o ambiente
(Greening)
Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria. Portaria n.º 57/2015
17-09-2019
Portaria n.º 553/2019
(JORAM I n.º 151)
POSEI
Medida 2 -
Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda no âmbito da ação 2.3. "Fileira da carne", subação 2.3.5. "Ajuda à vaca aleitante", do POSEI.  
Portaria n.º 552/2019
(JORAM I n.º 151)
POSEI
Medida 2 -
Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda no âmbito da ação 2.3. "Fileira da carne", subação 2.3.6. "Ajuda a ovinos e caprinos", do POSEI.  
Portaria n.º 551/2019
(JORAM I n.º 151)
POSEI
Medida 2 -
Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Primeira alteração à Portaria que procede à adota das medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda no âmbito da ação 2.1. "Fileira da Cana-de-Açúcar", subação 2.1.2. "Envelhecimento de rum da madeira", do POSEI. Altera Portaria n.º 361/2015
Portaria n.º 550/2019
(JORAM I n.º 151)
POSEI
Medida 3 -
Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM
Primeira alteração à Portaria que procede à adoção das medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda no âmbito da ação 3.1. "Apoio à expedição de vinho com DO «Madeira», vinho, vinho espumante e vinho espumante de qualidade com DO «Madeirense» ou com IG «Terras Madeirenses» e bebidas espirituosas originárias da RAM", do POSEI. Altera Portaria n.º 408/2018
16-09-2019
Despacho n.º 8200-A/2019
(DRE II n.º 177)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Prorroga os prazos previstos no n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 2 do artigo 6.º do Despacho relativo ao reconhecimento como «catástrofe natural» o incêndio que atingiu entre os dias 20 e 23 de julho de 2019 diversas freguesias dos municípios de Vila de Rei e de Mação. Despacho n.º 6938-A/2019
Portaria n.º 309/2019
(DRE I n.º 177)
PDR 2020
Medida 10 -
LEADER
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3, «Atividades de cooperação dos GAL» do PDR 2020. Altera Portaria n.º 313-A/2016
12-09-2019
Portaria n.º 306/2019
(DRE I n.º 175)
Frutas e Produtos Hortícolas Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à assistência financeira previstos na Secção 3 do Capítulo II da Parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, no Regulamento Delegado (UE) 2017/891, e no Regulamento de Execução (UE) 2017/892, nas redações atuais, em aplicação da estratégia nacional de sustentabilidade para os programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas. Altera Portaria n.º 295-A/2019
10-09-2019
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/M
(DRE I n.º 173)
Novo Regime do Exercício
da Atividade Pecuária
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional que adaptou à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 81/2013, que aprovou o Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP). Altera Decreto Legislativo Regional n.º 7/2015/M
09-09-2019
Portaria n.º 298/2019
(DRE I n.º 172)
Organizações de Produtores e
de Comercialização de Produtos da Floresta
Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo III do título II da parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2017/2393, e de organizações de comercialização de produtos da floresta.  

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.