Junho

Atualizado a 2019/06/17

JUNHO 2019

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
17-06-2019
Decisão de Execução (UE) n.º 2019/974
(JO L n.º 157)
Apicultura Aprova os programas nacionais de melhoria da produção e da comercialização de produtos da apicultura, apresentados pelos Estados-Membros nos termos do Regulamento. Aprova Regulamento (UE) n.° 1308/2013
11-06-2019
Portaria n.º 182/2019
(DRE I n.º 111)
PDR 2020 Regula o regime excecional aplicável à apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas pagas, em numerário, pelos beneficiários aos seus fornecedores no âmbito do PDR2020.  
07-06-2019
Regulamento de Execução n.º 2019/935
(JO L n.º 149)
Vitivinícola Estabelece as regras de execução do Regulamento no que respeita aos métodos de análise para a determinação das características físicas, químicas e organoléticas dos produtos vitivinícolas e às notificações das decisões dos Estados-Membros relativas ao aumento do título alcoométrico natural. Completa Regulamento (UE) n.° 1308/2013
Regulamento Delegado n.º 2019/934
(JO L n.º 149)
Vitivinícola Completa o Regulamento no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV. Completa Regulamento (UE) n.° 1308/2013
05-06-2019
Regulamento de Execução n.º 2019/916
(JO L n.º 146)
Pagamentos Diretos Fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos, prevista no Regulamento, respeitantes ao ano civil de 2019.. Regulamento (UE) n.° 1306/2013
03-06-2019
Portaria n.º 41/2019
(JORAA I n.º 64)
Produções Animais e Vegetais
Açores
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. Altera Portaria n.º 7/2019

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.