Maio

Atualizado a 2019/05/23

MAIO 2019

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
22-05-2019
Portaria n.º 328/2019
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM 2020
Medida 11 -
Agricultura Biológica
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 11 do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 209/2015
Portaria n.º 327/2019
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM 2020
Medida 4 -
Investimentos em Ativos Físicos
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.2. "Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas" do PRODERAM 2020 Altera Portaria n.º 405/2015
Portaria n.º 326/2019
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM 2020
Medida 4 -
Investimentos em Ativos Físicos
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.1 "Apoio a investimentos em explorações agrícolas" do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 404/2015
Portaria n.º 325/2019
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM 2020
Medida 13 -
Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 13 do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 214/2015
15-05-2019
Regulamento de Execução n.º 2019/766
(JO L n.º 126)
Pedido Único e Pedidos de Ajuda Estabelece derrogações ao Regulamento no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2019 . Derroga Regulamento de Execução n.º 809/2014
10-05-2019
Portaria n.º 139/2019
(DRE I n.º 90)
PDR 2020
Medida 4 -
Valorização dos recursos florestais
Procede à quinta alteração e à republicação da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1 "Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)" e da operação n.º 4.0.2 "Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE" do PDR 2020. Portaria n.º 150/2016
Despacho n.º 653/2019
(JORAA II n.º 90)
Sistema de Seguros Agrícolas (SSA) Determina as tarifas máximas a aplicar para o cálculo dos apoios a atribuir, no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas (SSA), na Região Autónoma dos Açores. Altera Portaria n.º 143/2015
09-05-2019
Portaria n.º 133/2019
(DRE I n.º 89)
PDR 2020
Medida 10 -
LEADER
Procede à sexta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2 "Implementação das estratégias", da área n.º 4 "Desenvolvimento local" do PDR 2020. Portaria n.º 152/2016

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