Fevereiro

Atualizado a 2019/02/28

FEVEREIRO 2019

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-02-2019
Despacho n.º 2072/2019
(DRE II n.º 42)
Vinha Fixa, a nível nacional e para o ano de 2019, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha.
27-02-2019
Portaria n.º 18/2019
(JORAA I n.º 25)
PRORURAL+
Medida 8 –
Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 "Florestação e Criação de Zonas Arborizadas" do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 89/2015
Portaria n.º 17/2019
(JORAA I n.º 25)
PRORURAL+
Medida 15 –
Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das florestas
Altera a Portaria que estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 "Pagamentos de compromissos silvo ambientais e climáticos" do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 34/2015
Portaria n.º 16/2019
(JORAA I n.º 25)
Condicionalidade Altera a Portaria que estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. Altera Portaria n.º 29/2015
26-02-2019
Portaria n.º 15/2019
(JORAA I n.º 24)
PRORURAL+
Medida 8 -
Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 "Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais" do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 90/2015
22-02-2019
Regulamento (UE) n.º 2019/316
(JO L n.º 51 I)
Auxílios Minimis Altera o Regulamento relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis no setor agrícola. Altera Regulamento (UE) n.º 1408/2013
Regulamento (UE) n.º 2019/288
(JO L n.º 53)
Pagamentos Diretos e
Desenvolvimento Rural
Altera os Regulamentos no respeitante a determinadas regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020 Altera Regulamento (UE) n.º 1305/2013 e
Regulamento (UE) n.º 1307/2013
21-02-2019
Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/295
(JO L n.º 50)
Pedidos de Pagamento Altera o Regulamento de Execução no que diz respeito às modificações do modelo de pedido de pagamento, incluindo as informações adicionais relativas aos instrumentos financeiros, e do modelo para a apresentação de contas. Regulamento de Execução (UE) n.º 1011/2014
07-02-2019
Portaria n.º 48/2019
(DRE I n.º 27)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Procede à segunda alteração à Portaria que aprova a tabela normalizada de custos unitários relativa às operações 8.1.1 «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5 «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6 «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1 «Silvicultura Sustentável» do PDR 2020. Portaria n.º 394/2015
05-02-2019
Portaria n.º 1254/2019
(DRE II n.º 25)
Organizações de Produtores Determina a criação da Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores de Cereais.  

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.