Outubro

Atualizado a 2019/10/28

OUTUBRO 2019

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
25-10-2019
Portaria n.º 387-A/2019
(DRE I n.º 206)
Programa Apícola Nacional Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional relativo ao triénio 2020-2022. Portaria n.º 325-A/2019
02-10-2019
Despacho Normativo n.º 22/2019
(DRE II n.º 189)
Regimes de Apoio Associado
«Animais»
Alteração ao Despacho Normativo que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais». Despacho Normativo n.º 14/2014

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.