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NEWSLETTER IFAP N.º 175 - OUTUBRO 2026

NEWSLETTER IFAP N.º 175 - OUTUBRO 2026 A 175.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Prorrogação do prazo de Candidatura ao Apoio Excecional da Reserva Agrícola – Tempestade «Kristin»

Encontram-se abertas até ao dia 30 de outubro de 2026 às 18 horas, as candidaturas à medida excecional da Reserva Agrícola, destinada aos agricultores do território continental afetados pelos prejuízos provocados pela Tempestade «Kristin».

LÍNGUA AZUL - APOIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS - CANDIDATURAS ABERTAS

LÍNGUA AZUL - APOIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS - CANDIDATURAS ABERTAS Encontram-se abertas as candidaturas ao apoio destinado aos produtores pecuários afetados pelo surto de língua azul até às 18h00 do dia 30 de outubro de 2026. O formulário para candidatura a este apoio é submetido por via eletrónica, encontrando-se disponível na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo » Medidas de Mercado » Apoio ao Prejuízo Produtores de Ovinos » Pedido de Apoio 2026*. Para mais...

Língua Azul – Abertura de candidaturas ao apoio aos produtores pecuários afetados pelo surto de língua azul

Língua Azul – Abertura de candidaturas ao apoio aos produtores pecuários afetados pelo surto de língua azul O período de apresentação de candidaturas ao apoio destinado aos produtores pecuários afetados pelo surto de língua azul decorrerá entre as 10h00 do dia 19 de outubro e as 18h00 do dia 30 de outubro de 2026. Este apoio, previsto na Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maio, na sua redação atual, alterada pela Portaria n.º 321/2026/1, de 4 de agosto, destina-se aos...

PAGAMENTOS OUTUBRO 2026

Até ao dia 30 de outubro de 2026, o IFAP irá proceder a pagamentos abrangendo mais de 180 mil beneficiários, num montante total de 511,5 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes.

Indisponibilidade de algumas aplicações do IFAP no dia 2 de novembro

Informamos que, na próxima segunda-feira, dia 2 de novembro, algumas aplicações do IFAP  poderão ficar temporariamente indisponíveis, entre as 08h00 e as 11h00.

Apresentamos as nossas desculpas pelos constrangimentos que esta situação possa causar.

VITIS 2026/2027 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS ATÉ 30 DE OUTUBRO 2026

De acordo com a divulgação oficial do IVV, o prazo para apresentação de candidaturas à medida B.3.4 — Reestruturação e Conversão de Vinhas – VITIS Continente, campanha 2026/2027, foi prorrogado até às 17h00 do dia 30 de outubro de 2026.

AVISO INDISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA MOODLE DO IFAP

Informamos que a plataforma Moodle do IFAP se encontra temporariamente indisponível por motivos técnicos. Esta indisponibilidade manter-se-á até à implementação das medidas necessárias para a correção efetiva das vulnerabilidades de segurança identificadas na aplicação.

VITIS 2026/2027 – ALTERAÇÕES

Foi publicada a Portaria n.º 468/2026/1, de 26 de outubro, que introduz alterações às regras de aplicação da intervenção B.3.4 – Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS).

PEPAC Continente | Regras para apresentação de Pedido de Pagamento de custos unitários (CUN) de Plantações

O IFAP informa que se encontram disponíveis no Portal na página “Pedidos de Pagamentos” as orientações relativas à apresentação de pedidos de pagamento de investimentos em plantações, no âmbito das seguintes intervenções:  C.2.1.1 – Investimento Produtivo Agrícola – Modernização Multissectorial, C.2.2.2 – Investimento Produtivo Jovens Agricultores, D.1.1.1 – Implementação das Estratégias – Pequenos Investimentos nas Explorações.

Encontra-se a decorrer o Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2026 realizado pelo INE

Encontra-se a decorrer o Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2026 realizado pelo INE 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a realizar o Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2026 (IEEA 2026), uma operação estatística que visa aprofundar o conhecimento sobre a realidade agrícola nacional e acompanhar as transformações que marcam o setor em Portugal.

CANDIDATURAS ABERTAS AOS APOIOS A SETORES AFETADOS PELA TEMPESTADE “KRISTIN”

Encontram-se abertas até ao dia 30 de outubro de 2026 às 18 horas, as candidaturas à medida excecional da Reserva Agrícola, destinada aos agricultores do território continental afetados pelos prejuízos provocados pela Tempestade «Kristin».

APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – CANDIDATURAS ABERTAS

Encontra-se aberto um novo período de candidaturas ao Regime de Apoio à Eficiência Energética, destinado a Produtores Agrícolas e Agropecuários com compromissos ativos no âmbito do uso eficiente da água, bem como aos Produtores de Leite, conforme estabelecido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 04/2026.

VITIS 2026/2027 – Perguntas frequentes

VITIS 2026/2027 – Perguntas frequentes O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) disponibilizou esclarecimentos sobre a intervenção B.3.4 — Reestruturação e Conversão de Vinhas - VITIS, referentes à campanha vitivinícola 2026-2027. A informação encontra-se disponível na página de Perguntas Frequentes, relativa aos apoios do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), onde os interessados podem consultar esclarecimentos sobre questões relacionadas com a campanha...

CONVERSÃO DE MATOS EM NOVAS PASTAGENS - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS

CONVERSÃO DE MATOS EM NOVAS PASTAGENS - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS O novo período de candidaturas para a medida Conversão de Matos em Novas Pastagens, tendo por base o Aviso de Abertura de Concurso n.º 03/2026, decorrerá a partir das 10h00 do dia 19 de agosto de 2026, mantendo-se o aviso aberto em contínuo até ao esgotamento da dotação disponível. As candidaturas são apresentadas através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Medidas de Mercado » Fundo...

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ENTIDADES POR CORREIO ELETRÓNICO

    A partir de setembro de 2026, o IFAP passa a dispor da possibilidade de expedição de ofícios a Entidades por correio eletrónico. Esta nova funcionalidade permite utilizar o correio eletrónico como meio de expedição de ofícios dirigidos a Entidades – pessoas singulares ou coletivas que, não sendo ou não se apresentando como Beneficiários do IFAP, se relacionam de algum modo com o Instituto. Os ofícios serão expedidos através do endereço institucional do IFAP...

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS 2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS 2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Foi prolongado até 7 de outubro de 2026 o prazo para os apicultores procederem à declaração anual de existências de apiários, conforme Aviso da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). A declaração de existências poderá ser efetuada diretamente pelo Apicultor na Área Reservada do Portal, através das Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região, suas Divisões ou Núcleos (DAV/NAV),...

APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REABERTURA DE CANDIDATURAS

APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REABERTURA DE CANDIDATURAS No âmbito do Regime de Apoio à Eficiência Energética, ao abrigo da Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro, vai abrir um novo período de candidaturas no próximo dia 8 de outubro de 2026, conforme estabelecido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 04/2026. Este Aviso, dispondo de uma dotação financeira de 7,3 milhões de euros ao abrigo do Fundo Ambiental, dirige-se aos Produtores Agrícolas e...

AGRICULTORES AFETADOS PELA TEMPESTADE «KRISTIN» PODEM CANDIDATAR-SE A APOIOS A PARTIR DE 7 DE OUTUBRO

Os agricultores do território continental afetados pelos prejuízos provocados pela Tempestade «Kristin» podem candidatar-se, de 7 a 30 de outubro de 2026, à medida excecional da Reserva Agrícola destinada a apoiar os setores afetados.

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Até ao dia 30 de setembro de 2026, o IFAP irá proceder a pagamentos abrangendo mais de 144 315 beneficiários, num montante total de 257,2 milhões de euros*, dos quais se destacam os listados abaixo. Importa salientar que destes, 205 milhões de euros correspondem à antecipação excecional dos pagamentos das intervenções do PU 2026 usualmente previstas para pagamento no final de outubro, fazendo parte do pacote de medidas adotado pela Comissão Europeia para apoiar...