Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Web Content Article
Medidas de Mercado > Programa Apícola Nacional 2020-2022> Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013 de 17.12 - Estabelece uma Organização Comum dos Mercados Agrícolas e revoga os regulamentos (CEE) n.º 922/72, (CEE) n.º 234/79, (CE) n.º...
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > Fevereiro 2019
FEVEREIRO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-02-2019 Despacho n.º 2072/2019 (DRE II n.º 42) Vinha Fixa, a nível nacional e para o ano de 2019, as regras e os critérios de elegibilidade e de...
|
|
Web Content Article
PRODERAM 2020 - Madeira
O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período de 2014-2020, designado por PRODERAM 2020, tem por objetivos a melhoria da competitividade da produção regional,...
|
|
Web Content Article
PEDIDO ÚNICO 2016
2016-01-29 PEDIDO ÚNICO 2016 A partir do dia 15 de fevereiro de 2016 inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016 A candidatura ao PU 2016 poderá ser efetuada...
|
|
Web Content Article
Pedido Único 2022
O Pedido Único de Ajudas (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação...
|