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Artigo de Conteúdo Web
Cana-de-Açúcar - Transformação > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA - EXECUÇÃO 2025 NOS 99,8%
2025-10-17 PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA - EXECUÇÃO 2025 NOS 99,8% null null null O Programa [...]
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Procedimentos Concursais > Formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS – ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO
2025-10-22 CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS – ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO null null null Encontram-se disponíveis, para [...]
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NEWSLETTER IFAP N.º 163 - OUTUBRO 2025
2025-10-31 NEWSLETTER IFAP N.º 163 - OUTUBRO 2025 null null null A 163.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os [...]
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IFAP PARTICIPA NAS REUNIÕES DO PDR2020 E PEPACC EM SILVES
2025-10-29 IFAP PARTICIPA NAS REUNIÕES DO PDR2020 E PEPACC EM SILVES null null null Nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, a [...]
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PAGAMENTOS OUTUBRO 2025
2025-10-31 PAGAMENTOS OUTUBRO 2025 null null null Até ao dia 31 de outubro de 2025, o IFAP irá proceder a pagamentos [...]
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VITIS > PNA 2024-2027 > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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IFAP ESTARÁ PRESENTE NA ICOP 2025 EM BUDAPESTE
2025-10-31 IFAP ESTARÁ PRESENTE NA ICOP 2025 EM BUDAPESTE null null null O IFAP marcará presença na edição de 2025 da [...]
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Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Legislação
PEPAC 2024-2027 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) [...]
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Aviso - Destilação de subprodutos - Dotação financeira Campanha 2025/2026
2025-11-07 Aviso - Destilação de subprodutos - Dotação financeira Campanha 2025/2026 null null null O IFAP informa que a [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade > Campanha 2023 > Cálculo da Taxa
Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos [...]
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Área Reservada > Acesso > Manual
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Área Reservada > Acesso
O acesso à Área reservada do Portal do IFAP é feito no botão Entrar/Registar situado no canto superior direito de qualquer [...]
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Legislação Diária > outubro 2025
OUTUBRO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2025 Portaria n.º 369/2025/1 (DRE I n.º 209) PEPAC Domínio C.1 - Gestão [...]
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Seguro Vitícola de Colheitas > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14.08 - Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas (DRE [...]
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IFAP presente no encontro sobre a Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia
2025-11-25 IFAP presente no encontro sobre a Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia null null null O IFAP [...]
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CONSULTA PÚBLICA CE - BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NAS EXPLORAÇÕES PARA DETERMINADOS ANIMAIS: MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA UE
2025-11-27 CONSULTA PÚBLICA CE - BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NAS EXPLORAÇÕES PARA DETERMINADOS ANIMAIS: MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO [...]
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PAGAMENTOS NOVEMBRO 2025
2025-11-27 PAGAMENTOS NOVEMBRO 2025 null null null Até ao dia 28 de novembro de 2025, o IFAP irá proceder a pagamentos [...]
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