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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais) - Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Suínos - Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou [...]
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POSEI Madeira > Medida 2 - Fileiras > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Cana-de-Açúcar - Envelhecimento de Rum > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Transformação Vinho > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Envelhecimento Vinho > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Transformação de produtos agropecuários originários da RAM > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Expedição Vinhos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Comercialização Vinho > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Comercialização FHF e Produtos Biológicos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > ENRELVAMENTO > Grupos de Pagamento
C.1.1.1.1.2 – ENRELVAMENTO As áreas referentes às culturas elegíveis candidatas na presente intervenção são objeto de [...]
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Linha de Crédito de Tesouraria – Setor vinícola II - 2024 » Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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Legislação Diária > janeiro 2025
JANEIRO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2025 Regulamento Delegado (UE) n.º 2025/162 (JO L) Regime Escolar Altera o [...]
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DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - ABRIL 2025
2025-03-31 DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - ABRIL 2025 null null null Durante o mês de Abril de 2025, os [...]
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QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AO CONTACT CENTER DO IFAP
2025-02-28 QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AO CONTACT CENTER DO IFAP null null null No âmbito da melhoria dos serviços [...]
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Apoio à Gestão carga combustível de áreas de baldio » Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Apoio à Gestão carga combustível de áreas de baldio » Legislaçao
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1408/2013, de 18 de dezembro - Relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do [...]
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Política da Qualidade
OBJETIVO A política da qualidade serve de enquadramento ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do IFAP, âmbito Processo de [...]
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