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Artigo de Conteúdo Web Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > RAA
DEFINIÇÕES De acordo com Portaria n.º 88/2024 de 18 de outubro, entende-se por: a) «Equipamentos de aplicação de produtos [...]
Artigo de Conteúdo Web Seguro de Colheitas > Continente >Tutoriais
Seguro de Colheitas - Módulo de Registo do Histórico de Produtividade - 2023     Data publicação:03.07.2023
Artigo de Conteúdo Web Identificação do Beneficiário > Tutoriais
Tutoriais IB - Identificação do Beneficiário Breve Explicação - Acesso ao Portal e Alterações Data publicação: 08.01.2019
Artigo de Conteúdo Web PRR - Aviso N.º 03/C10-i02/2024 - Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura
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Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Abate de Frangos > Legislação
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Artigo de Conteúdo Web Medida 2 > Produção de Ovos > Legislação
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Artigo de Conteúdo Web TOMATE PARA INDÚSTRIA – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2025
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Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > novembro 2024
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Artigo de Conteúdo Web CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025
2024-12-12 CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025 null null null A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate, [...]
Artigo de Conteúdo Web Balanço Social
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
Artigo de Conteúdo Web VITIS > PNA 2024-2027 > Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as [...]
Artigo de Conteúdo Web Crédito e Seguros > Registo Central de Auxílio de Minimis - Agricultura
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2009, de 24 de junho, atribui ao IFAP, a responsabilidade de proceder à criação [...]
Artigo de Conteúdo Web PAGAMENTOS ANO 2024
2024-12-30 PAGAMENTOS ANO 2024 null null null Durante o ano de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um [...]
Artigo de Conteúdo Web Alteração do montante total dos auxílios de minimis
2024-12-26 Alteração do montante total dos auxílios <i>de minimis</i> null null null Com a publicação do [...]
Artigo de Conteúdo Web NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024
2024-12-30 NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024 null null null A 153.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos [...]
Artigo de Conteúdo Web PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024
2024-12-30 PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024 null null null Até ao dia 23 de dezembro de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num [...]
Artigo de Conteúdo Web Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Legislação
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 LEGISLAÇÃO [...]
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > dezembro 2024
DEZEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-12-2024 Portaria n.º 365/2024/1 (DRE I n.º 252) PEPAC Continente Quinta [...]
Artigo de Conteúdo Web Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas
2025-01-17 Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro [...]
Artigo de Conteúdo Web Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]