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PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO QUADRO DA ENAF
2025-03-07 PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO QUADRO DA ENAF null null null Na sequência da publicação da [...]
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Seguro Vitícola de Colheitas > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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ARB/ARC/PAG > Perguntas Frequentes
01. As parcelas florestadas são elegíveis ao Apoio ao Rendimento Base (ARB) e/ou Apoio ao Rendimento Complementar (ARC)? [...]
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PAGAMENTOS MARÇO 2025
2025-03-31 PAGAMENTOS MARÇO 2025 null null null Até ao dia 25 de março de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Grupos de Cultura
C.1.1.3 - MOSAICO AGROFLORESTAL As áreas referentes às culturas elegíveis candidatas na presente intervenção são objeto de [...]
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D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > Grupos de Culturas
D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO As áreas referentes às culturas elegíveis candidatas na [...]
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ENTRADA EM PRODUÇÃO DO +SIPACE
2025-03-31 ENTRADA EM PRODUÇÃO DO +SIPACE null null null No âmbito da modernização digital em curso, informa-se que, a [...]
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NEWSLETTER IFAP N.º 156 - MARÇO 2025
2025-03-31 NEWSLETTER IFAP N.º 156 - MARÇO 2025 null null null A 156.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os [...]
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Febre Catarral >Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1408/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 – Relativo à aplicação [...]
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Entidades nacionais responsáveis e organismos de controlo competentes - Continente
CONTROLO DA CONDICIONALIDADE O sistema de controlo da condicionalidade envolve diversas entidades consoante o domínio em [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > Continente
Definições De acordo com a Portaria 135/2025, de 21 de fevereiro, entende-se por: «Equipamentos de aplicação de produtos [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > RAM
Definições Para efeitos de aplicação do disposto no presente diploma, entende-se por: «Equipamentos de aplicação de [...]
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SNIRA - Novo serviço Digital
2025-04-10 SNIRA - Novo serviço Digital null null null Já é possível realizar consultas por período de tempo para animais da [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2025 > Definições > Continente
Definições De acordo com a Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, entende-se por: «Águas de transição», águas [...]
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«LINHA DE CRÉDITO – LÍNGUA AZUL» 2025
2025-04-22 «LINHA DE CRÉDITO – LÍNGUA AZUL» 2025 null null null Foi disponibilizada uma linha de crédito com juros [...]
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Outras Ajudas > POSEI Açores
As medidas estabelecidas no Subprograma POSEI-RAA para a campanha de 2024 são as seguintes: PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS [...]
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Linha de Crédito de Tesouraria – Setor Vinícola II - 2024 » Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 27-A/2022 de 23.03 - Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito [...]
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NOVA LINHA DE CRÉDITO – LINHA DE TESOURARIA - SETOR VINÍCOLA
2024-10-01 NOVA LINHA DE CRÉDITO – LINHA DE TESOURARIA - SETOR VINÍCOLA null null null A Portaria n.º 221-A/2024/1, de [...]
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Legislação Diária > setembro 2024
SETEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-09-2024 Portaria n.º 472/2024 (JORAM I n.º 152) PEPAC Madeira Domínio F.7 [...]
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Linha de Crédito de Tesouraria – Setor Agrícola II - 2024 » Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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