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Medida 2 > Produção de Ovos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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TOMATE PARA INDÚSTRIA – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2025
2024-12-05 TOMATE PARA INDÚSTRIA – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2025 null null null Informamos que [...]
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Legislação Diária > novembro 2024
NOVEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-11-2024 Portaria n.º 304/2024/1 (DRE I n.º 230) Condicionalidade Estabelece as [...]
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CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025
2024-12-12 CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025 null null null A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate, [...]
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VITIS > PNA 2024-2027 > Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as [...]
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Crédito e Seguros > Registo Central de Auxílio de Minimis - Agricultura
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2009, de 24 de junho, atribui ao IFAP, a responsabilidade de proceder à criação [...]
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PAGAMENTOS ANO 2024
2024-12-30 PAGAMENTOS ANO 2024 null null null Durante o ano de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um [...]
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Alteração do montante total dos auxílios de minimis
2024-12-26 Alteração do montante total dos auxílios <i>de minimis</i> null null null Com a publicação do [...]
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NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024
2024-12-30 NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024 null null null A 153.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos [...]
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PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024
2024-12-30 PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024 null null null Até ao dia 23 de dezembro de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num [...]
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Legislação Diária > dezembro 2024
DEZEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-12-2024 Portaria n.º 365/2024/1 (DRE I n.º 252) PEPAC Continente Quinta [...]
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Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas
2025-01-17 Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro [...]
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Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais) - Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Suínos - Definições
Casos de força maior e circunstâncias excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou [...]
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POSEI Madeira > Medida 2 - Fileiras > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Cana-de-Açúcar - Envelhecimento de Rum > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Cana-de-Açúcar - Produção de Mel de Cana > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Transformação Vinho > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Envelhecimento Vinho > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Transformação de produtos agropecuários originários da RAM > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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