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Artigo de Conteúdo Web
NEWSLETTER IFAP N.º 156 - MARÇO 2025
2025-03-31 NEWSLETTER IFAP N.º 156 - MARÇO 2025 null null null A 156.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os [...]
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Febre Catarral >Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1408/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 – Relativo à aplicação [...]
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Entidades nacionais responsáveis e organismos de controlo competentes - Continente
CONTROLO DA CONDICIONALIDADE O sistema de controlo da condicionalidade envolve diversas entidades consoante o domínio em [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > Continente
Definições De acordo com a Portaria 135/2025, de 21 de fevereiro, entende-se por: «Equipamentos de aplicação de produtos [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > RAM
Definições Para efeitos de aplicação do disposto no presente diploma, entende-se por: «Equipamentos de aplicação de [...]
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SNIRA - Novo serviço Digital
2025-04-10 SNIRA - Novo serviço Digital null null null Já é possível realizar consultas por período de tempo para animais da [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2025 > Definições > Continente
Definições De acordo com a Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, entende-se por: «Águas de transição», águas [...]
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«LINHA DE CRÉDITO – LÍNGUA AZUL» 2025
2025-04-22 «LINHA DE CRÉDITO – LÍNGUA AZUL» 2025 null null null Foi disponibilizada uma linha de crédito com juros [...]
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Outras Ajudas > POSEI Açores
As medidas estabelecidas no Subprograma POSEI-RAA para a campanha de 2024 são as seguintes: PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS [...]
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Linha de Crédito de Tesouraria – Setor Vinícola II - 2024 » Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 27-A/2022 de 23.03 - Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito [...]
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NOVA LINHA DE CRÉDITO – LINHA DE TESOURARIA - SETOR VINÍCOLA
2024-10-01 NOVA LINHA DE CRÉDITO – LINHA DE TESOURARIA - SETOR VINÍCOLA null null null A Portaria n.º 221-A/2024/1, de [...]
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Legislação Diária > setembro 2024
SETEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-09-2024 Portaria n.º 472/2024 (JORAM I n.º 152) PEPAC Madeira Domínio F.7 [...]
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Linha de Crédito de Tesouraria – Setor Agrícola II - 2024 » Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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MEDIDAS DE INVESTIMENTO – DESATIVAÇÃO DE ENDEREÇO DE EMAIL (INFO.PAGAMENTOS@IFAP.PT)
2024-09-05 null MEDIDAS DE INVESTIMENTO – DESATIVAÇÃO DE ENDEREÇO DE EMAIL (INFO.PAGAMENTOS@IFAP.PT)...
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Portal IFAP – Requisitos da Palavra-chave de acesso
2024-10-18 Portal IFAP – Requisitos da Palavra-chave de acesso null null null A política de palavras-chave do Portal [...]
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Formulários
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > RAA
DEFINIÇÕES De acordo com Portaria n.º 88/2024 de 18 de outubro, entende-se por: a) «Equipamentos de aplicação de produtos [...]
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Identificação do Beneficiário > Tutoriais
Tutoriais IB - Identificação do Beneficiário Breve Explicação - Acesso ao Portal e Alterações Data publicação: 08.01.2019
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PRR - Aviso N.º 03/C10-i02/2024 - Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura
2024-11-04 PRR - Aviso N.º 03/C10-i02/2024 - Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do [...]
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Fileira da Carne - Abate de Frangos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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