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PAGAMENTOS ABRIL 2023
2023-04-26 PAGAMENTOS ABRIL 2023 null null null Durante o mês de abril de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante [...]
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Apoio Beneficiário > HD > Canais de Atendimento
em qualquer contacto com o IFAP, deverá indicar o seu nº de contribuinte ou de beneficiário (NIFAP) e o nº de telefone. [...]
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133
2023-04-28
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Legislação Diária > abril 2023
ABRIL 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-04-2023 Portaria n.º 271/2023 (JORAM I n.º 74) POSEI Madeira Leite Adota as medidas [...]
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PNA 2019-2023 - Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Quadro Temporário de Crise – 2023 >Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe [...]
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Legislação Diária > julho 2023
JULHO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-07-2023 Portaria n.º 244-D/2023 (DRE I n.º 146) PEPAC Portugal Terceira alteração à [...]
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DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2023
2023-07-31 DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2023 null null null Durante o mês de agosto de 2023, os [...]
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136
2023-07-31
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Pagamentos > Montantes pagos por Ajuda - Campanha 2022
Informação de acompanhamento relativa aos pagamentos já efetuados para a Campanha 2022 (valores acumulados), por Região [...]
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PNA 2019-2023 - Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as [...]
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Pagamento Especifico por Superfície ao Tomate para transformação >Formulários
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Regras
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 OBJETIVOS A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) em 2021 [...]
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Isenção da Contribuição Audiovisual > Manuais -> Solução ERRO LOGIN
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Programa Nacional de Regadios »Enquadramento
Regadio eficiente, agricultura sustentável A criação do Programa Nacional de Regadios (PN•Regadios) visa desenvolver o [...]
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Plano Nacional de Regadios > Publicitação
Regadio eficiente, agricultura sustentável A publicitação dos apoios atribuídos é uma obrigação dos beneficiários do [...]
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Programa Nacional de Regadios » Manuais
Regadio eficiente, agricultura sustentável Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a [...]
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Candidaturas
Medida de Destilação de Vinho em Caso de Crise – 2023 CONDIÇÕES O prazo para submissão das candidaturas decorre das [...]
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Legislação Diária > junho 2023
JUNHO 2023 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-06-2023 Regulamento de Execução (UE) n.º 2023/1317 (JO L n.º 163) Vitivinicultura [...]
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Login e Registo - Separador Central
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