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Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2008-2013 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG. (CE) N.º 1234/2007 de 22.10.Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e [...]
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RRV - Continente > Calendário
Prazo de Candidatura Para a campanha vitivinícola de 2013/2014, o prazo para a receção de candidaturas decorre entre 16 de [...]
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RRV - Continente > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (CE) N.º 479/2008 de 29.04 - Estabelece a Organização Comum do Mercado Vitivinícola. (revogou o [...]
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PROMAR - Madeira
Eixo 1 - Adaptação do Esforço de Pesca Cessação Definitiva das Atividades de Pesca Investimentos a Bordo e Seletividade [...]
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Contratos de Leite Cru de Vaca > Legislação
Reg. (UE) n.º 261/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.03 - Altera o Reg. (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que [...]
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Pagamento Natura 2015-2020 > Definições
<a! name="AP">Animais em pastoreio <a! name="AP"> Animais, do próprio ou de outrem, que [...]
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Ajuda Alimentar carenciados 2012 > Legislação
REG. (CE) N.º 1234/2007 de 10.12 - Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para [...]
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Ajuda Alimentar carenciados 2013 > Legislação
REG. (CE) N.º 1234/2007 de 10.12 - Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para [...]
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Apoio PME 2010 - Sector Agrícola e Pecuário > Calendário
As candidaturas decorrem até que se esgote o montante global de crédito e, no máximo até 30 de setembro de 2011 - reaberto o [...]
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APOIO PME2009
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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APOIO PME2009 > Calendário
As candidaturas decorrem num prazo de 12 meses e até 31 de Março de 2010.
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Apoio Produtores de Leite de Vaca Cru e Suínos > Legislação
Decreto-Lei nº 27/2016, de 14 de Junho Despacho Normativo nº 7/2016, de 2 de Agosto Reg. (UE) n.º 1408/2013, de 20.12
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Cana-de-Açúcar - Envelhecimento de Rum > Definições
CAMPANHA DE ENVELHECIMENTO Período correspondente ao envelhecimento, com duração de três anos. CASOS DE FORÇA MAIOR E [...]
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Destilação de Subprodutos > Definições
PRODUTOR DE VINHO A pessoa singular, coletiva ou constituída como agrupamento, que produza vinho a partir de uvas frescas, [...]
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Formulários > PME 2010
Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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Leite de Vaca Cru > Legislação
Decreto de lei n.º 189/2015 de 08.09 Estabelece as normas de execução do disposto no artigo 151.º do Regulamento (UE) n.º [...]
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Linha de crédito especial de apoio aos produtores de leite de vaca e suínos > Calendário
Beneficiário - Apresentação de Candidatura Até 30-11-2015 IFAP - Análise de Candidatura Até 18-12-2015 IC - Contratação das [...]
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Linha de crédito especial de apoio aos produtores de leite de vaca e suínos > Calendário
PERÍODO DE CANDIDATURAS Até 09 de novembro de 2012.
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Linha de crédito especial de apoio aos produtores de leite de vaca e suínos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) n.º 1408/2013, de 20.12 Relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o [...]
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Linha de Crédito para Apoio à Alimentação Animal > Calendário
PERÍODO DE CANDIDATURAS Até 15 de outubro de 2012.
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