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Condições Gerais > Condicionalidade 2020 > Definições > Madeira
Artigo 2.º Definições Para efeitos de aplicação do disposto na presente portaria, entende-se por: a) «Ocupações culturais» - [...]
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Campanha 2020 - Ajudas Sujeitas à Condicionalidade - Madeira
Em 2020, as ajudas sujeitas a condicionalidade são as seguintes: Ajudas Diretas Legislação Comunitária Designação da Ajuda [...]
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Campanha 2020 - Ajudas Sujeitas à Condicionalidade - Açores
Em 2020, as ajudas sujeitas a condicionalidade são as seguintes: Ajudas Diretas Legislação Comunitária Designação da Ajuda [...]
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Campanha 2020 - Ajudas Sujeitas à Condicionalidade - Continente
Em 2020, as ajudas sujeitas a Condicionalidade são as seguintes: Ajudas Diretas Legislação Comunitária Designação da Ajuda [...]
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2021-05-31
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VITIS – CAMPANHA 2021/2022 – AUMENTO DE DOTAÇÃO FINANCEIRA
2021-06-15 VITIS CAMPANHA 2021/2022 – AUMENTO DE DOTAÇÃO FINANCEIRA null null null De acordo com o definido no Aviso [...]
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TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2022
2021-12-16 TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2022 null null null Informamos [...]
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AVISO N.º 01/C08-I01.03/2021 - EMPARCELAR PARA ORDENAR
2021-12-16 PRR - AVISO N.º 01/C08-I01.03/2021 - EMPARCELAR PARA ORDENAR null null null O Programa Emparcelar para Ordenar [...]
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Legislação Diária > Abril 2019
ABRIL 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-04-2019 Despacho n.º 4351/2019 (DRE II n.º 82) Lã Determina as entidades que [...]
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PAGAMENTOS DEZEMBRO 2021
2021-12-30 PAGAMENTOS DEZEMBRO 2021 null null null Durante o mês de dezembro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos* num [...]
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NEWSLETTER IFAP – OUTUBRO 2021
2021-10-29 NEWSLETTER IFAP – OUTUBRO 2021 null null null A 115.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os [...]
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PNA 2019-2023 - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (CE) N.º 555/2008 de 27.06 - Estabelece regras de execução relativas à Organização Comum do [...]
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