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MEDIDA EXCECIONAL E TEMPORÁRIA 2022 – SETOR AGRÍCOLA – PAGAMENTO
2023-02-24 MEDIDA EXCECIONAL E TEMPORÁRIA 2022 – SETOR AGRÍCOLA – PAGAMENTO null null null No âmbito da Medida [...]
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131
2023-03-01
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Medidas Agro e Silvo Ambientais - PDR2020 - Continente - Outras Ações - Enquadramento e Lista das Ajudas
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 AÇÃO OPERAÇÃO DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO NACIONAL REGRAS 7.3 7.3.2.1 Pagamentos Rede [...]
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Medidas Agro e Silvo Ambientais - PRODERAM 2020 - Madeira
ENQUADRAMENTO E LISTA DAS AJUDAS Informação disponível no Portal em 14.02.2023 O Programa de Desenvolvimento Rural da Região [...]
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Medidas Agro e Silvo Ambientais > PDR 2020 - Continente > Manutenção de Raças Autóctones > Manuais
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a [...]
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Ação 7.8 - Recursos Genéticos > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 2220/2020 de 28.12 - Estabelece [...]
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PRR – COMPONENTE C10 - MAR – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
2023-02-15 PRR – COMPONENTE C10 - MAR – PRORROGAÇÃO DO PRAZO null null null De acordo com a alteração [...]
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Pagamento Redistributivo > Regras e Informações Básicas
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 A Portaria n.º 321/2016, de 16 de dezembro, a Portaria n.º 273/2017, de 14 de [...]
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PAGAMENTOS FEVEREIRO 2023
2023-02-24 PAGAMENTOS FEVEREIRO 2023 null null null Durante o mês de fevereiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num [...]
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126
2022-09-30
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Legislação Diária > Março 2017
Março 2017 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-03-2017 Regulamento de Execução n.º 2017/892 (JO L n.º 138) Frutas e Produtos [...]
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Crédito > Linha Tesouraria-Setor Agrícola 2022> Calendário
PRAZOS Beneficiário - Apresentação da Candidatura na IC a definir pela IC IC - Envio da Candidatura ao IFAP até 30 de [...]
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LINHA TESOURARIA - SETOR AGRÍCOLA 2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2022-10-11 LINHA TESOURARIA - SETOR AGRÍCOLA 2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS null null null Foram prorrogados os prazos [...]
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Legislação Diária > setembro 2022
SETEMBRO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2022 Portaria n.º 597/2022 (JORAM I n.º 174) Pescas e Aquicultura Primeira [...]
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Legislação Diária > outubro 2022
OUTUBRO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 06-10-2022 Regulamento de Execução (UE) n.º 2022/1863 (JO L n.º 259) Fruta e [...]
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Condicionalidade > Campanha 2022 > Cálculo da Taxa
Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos [...]
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