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Recrutamento e Seleção > PREVPAP > Concluídos
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Procedimentos Concursais: Legislação
Estatuto do Pessoal Dirigente Lei n.º 2-A/2004, de 15 de janeiro - Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e [...]
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Candidatura Espontânea
Se tem interesse em trabalhar connosco, faça download do formulário, preencha e envie, juntamente com o CV atualizado, para: [...]
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Programa de Estágios – EstágiAP XXI 2ª edição
Programa de Estágios – EstágiAP XXI 2ª edição Torna-se público que, por Despacho da Diretora-Geral da Administração e [...]
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Restituições à Exportação > Legislação
REG. (UE) N.º 1308/2013 de 17/12 - Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para [...]
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Sistema Integrado de Gestão e Controlo > Legislação
Reg (CE) N.º 73/2009 de 19.01 - Estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da Política Agrícola [...]
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Reforma Antecipada > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg (CE) n.º 1257/1999 de 17.05. Relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia [...]
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Informações > SNIRA > Geral > Rede SNIRA
Em Portugal, a entidade responsável pela definição da informação necessária ao funcionamento do SNIRA é a Direção-Geral de [...]
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DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS DE APIÁRIOS 2022
2022-08-31 DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS DE APIÁRIOS 2022 null null null Os apicultores devem proceder à declaração anual [...]
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Legislação Diária > Abril 2018
Abril 2018 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2018 Regulamento de Execução n.º 2018/657 (JO L n.º 108) Leite em Pó Desnatado [...]
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PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - Aviso de abertura de Concurso nº 1/2022
2021-11-30 APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS - Aviso de abertura de Concurso nº 1/2022 null null [...]
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ACORDO PROVISÓRIO SOBRE A PAC PÓS-2020 – CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PPUE 2021
2021-06-25 null ACORDO PROVISÓRIO SOBRE A PAC PÓS-2020 – CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PPUE 2021...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS
2012-05-07 APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS null null null No âmbito da Portaria n.º 1384-B/2008, [...]
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Destilação de Subprodutos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. de Execução (UE) n.º 2016/1150 de 15.04 - Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) [...]
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IFAP IRÁ MARCAR PRESENÇA NA 22ª FEIRA NACIONAL DO PORCO
2014-09-25 IFAP IRÁ MARCAR PRESENÇA NA 22ª FEIRA NACIONAL DO PORCO null null null O IFAP - Instituto de Financiamento da [...]
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PAGAMENTOS DEZEMBRO 2013
2014-01-30 PAGAMENTOS DEZEMBRO 2013 null null null No mês de dezembro de 2013, o IFAP procedeu a pagamentos num montante [...]
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109
2021-04-30
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Medidas Mercado > Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2023-2018 > Calendário
Promoção de Vinho em Paises Terceiros - Plano Nacional de Apoio 2019-2023 A calendarização de cada concurso é definida pela [...]
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