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CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2022
2021-01-20 CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2022 null null null A celebração dos Contratos de Transformação de [...]
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CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2023
2023-01-31 CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2023 null null null A celebração dos Contratos [...]
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2023-01-31
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REQUERIMENTO PARA EXCLUSÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES – ANO 2022
2023-02-06 REQUERIMENTO PARA EXCLUSÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES – ANO 2022 null null [...]
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Greening > Minutas
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a [...]
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Regime Pagamento Base > Manuais
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a [...]
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Prémios Animais > Prémio por Vaca em Aleitamento e Vaca Leiteira > Legislação
Reg. Delegado (UE) N.º 641/2014 de 16.06 Fixa as normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu [...]
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Prémios Animais > Prémio por Ovelha e Cabra > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. Delegado (UE) N.º 641/2014 de 16.06 - Fixa as [...]
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PAC 2014-2020 > Perguntas Frequentes
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Alguns documentos podem [...]
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Regime da Pequena Agricultura (RPA) > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Despacho n.º 7306-C/2016 de 02.06 - Determina, a título [...]
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Pagamento Especifico por Superfície ao Tomate para transformação > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 2220/2020 de 23.12 - Estabelece [...]
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Pagamento Especifico ao Algodão > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. Delegado (UE) N.º 641/2014 de 16.06 Fixa as [...]
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Medidas Agro e Silvo Ambientais > PDR 2020 - Continente > Agricultura Biológica > Manuais
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a [...]
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Medidas Agro e Silvo Ambientais > PDR 2020 - Continente > Produção Integrada > Manuais
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a [...]
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Ação 7.1 Agricultura Biológica > Legislação
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (UE) N.º 2220/2020 de 28.12 - Estabelece [...]
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VITIS > PNA 2024-2027 > Formulários
O formulário de candidatura VITIS encontra-se disponível na Área Reservada do Portal do IFAP sendo preenchido e submetido [...]
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Regime da Pequena Agricultura (RPA)
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 BENEFICIÁRIOS Podem participar no RPA os agricultores detentores, em 2015, de [...]
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Pagamento Natura 2015-2020
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Tendo em consideração que 18,4% da SAU do Continente insere-se em áreas [...]
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