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Legislação Diária > março 2014
Março 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-03-2014 Despacho n. 4142/2014 (DR II n.º 55) SIPAC Seguro de colheitas e da [...]
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Desenvolvimento Rural > Reforma Antecipada
Com a publicação, no Diário da República I n.º 191, da Portaria n.º 1075/2006 de 3 de Outubro, ficam SUSPENSAS as [...]
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Perguntas Frequentes > Prémio por Vaca em Aleitamento
01. Tenho 80 vacas já paridas, quantas novilhas podem ser candidatas para beneficiar de um prémio de 100 animais? 02. Tenho [...]
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Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores
Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores em 31 de dezembro de 2014 [pdf: 52 kb; 1 pag.] Regularização [...]
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Medidas Mercado > Medidas Veterinárias
BENEFICIÁRIOS Proprietários de animais da espécie bovina, ovina, caprina e avícola sujeitos a abate sanitário compulsivo no [...]
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Legislação Diária > outubro 2014
Outubro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2014 Despacho Normativo n.º 14/2014 de 29.10 (DRE I n.º 209) PAC 2014-2020 [...]
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Legislação Diária > maio 2013
Maio 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-05-2013 Portaria 197/2013 (DR II n.º 102) BOLSA NACIONAL DE TERRAS Aprova o [...]
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Agenda Nacional
Agenda Internacional Agenda Nacional Designação Data Evento Local MAIO 2018 Sanidade no Montado - Conhecimento Atual - [...]
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Informações > Organizações Produtores Reconhecidas > Norte
Lista das Organizações de Produtores Reconhecidas afetas à CCDR Norte SETOR LOCALIDADE N.º REC. NOME ORGANIZAÇÃO PRODUTORES [...]
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Legislação Diária > junho 2016
Junho 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-06-2016 Regulamento n.º 2016/1042 (JO L n.º 170) Organização Comum dos Mercados dos [...]
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Legislação Diária > junho 2015
Junho 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-06-2015 Portaria n.º 90/2015 (JORAA I n.º 92) PRORURAL+ Estabelece as regras [...]
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Ovelha e Cabra
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 01. Tenho de possuir direiros/quotas para poder apresentar candidatura? 02. [...]
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Medidas Mercado > Restituições à Exportação
BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar das restituições à exportação os agentes económicos que, na "Declaração de [...]
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Legislação Diária > Janeiro 2012
JANEIRO 2012 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 27-01-2012 Reg. n.º 72/2012 (JO L n.º 26) FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS estabelece [...]
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Legislação Diária > dezembro 2011
Dezembro 2011 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 30-12-2011 Port. n.º 318/2011 (DR I n.º 250) SIPAC Aprova o Regulamento do Sistema [...]
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Legislação Diária > abril 2016
Abril 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2016 Regulamento de Execução (UE) 2016/673 (JO L n.º 116) Produção Biológica [...]
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Legislação Diária > abril 2011
Abril 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-04-2011 Reg. n.º 410/2011 (JO L n.º 108) PAGAMENTOS FEAGA E FEADER Respeita à [...]
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Informações > SNIRA > Geral > Objetivo e Origem
OBJETIVO DO SNIRA O Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) é um sistema que estabelece as regras para a [...]
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Legislação Diária > agosto 2016
Agosto 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-08-2016 Portaria n.º 233/2016 (DRE I n.º 165) PDR2020 Medida 8 - Proteção e [...]
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Legislação Diária > março 2012
Março 2012 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 30-03-2012 Port. n.º 44/2012 (JO RAM I n.º 40) Madeira POSEI Adota as medidas de [...]
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