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Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes
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Desenvolvimento Rural > Outras ações
PDR2020 - CONTINENTE Outras Ações - Medida "Agricultura e Recursos Naturais" CÓDIGO (PU) DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO [...]
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Procedimentos Concursais Comuns - Em curso
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Crédito e Seguros > APOIO PME2009
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº [...]
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Crédito e Seguros > APOIO PME2009 >Minutas
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Crédito e Seguros > APOIO PME2010 > Minutas
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Crédito e Seguros > APOIO PME2010
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios para financiar [...]
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Crédito e Seguros > PECUÁRIA INTENSIVA 2008
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para [...]
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Informações > SNIRA > Bovinos > Passaporte
Saídas de animais para outro Estado Membro ou País Terceiro O detentor de bovino que pretenda comercializar bovinos para [...]
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Informações > SNIRA > Geral > Regras
REGRAS GERAIS DOS DETENTORES DE ANIMAIS REGISTO NA BASE DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (IB) [...]
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Crédito e Seguros > PESCAS 2014 > Minutas
As minutas que se encontram em formato PDF podem ser impressas para preenchimento manual. Para a sua visualização é [...]
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Crédito e Seguros > PESCAS 2014
Reabertura da Linha de Crédito. OBJETIVO O Despacho nº 10868/2017, de 24 de Novembro, da Ministra do MAR, procede à abertura [...]
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Crédito e Seguros > PESCAS 2008
As candidaturas a esta linha especial de crédito encontram-se encerradas. OBJETIVO Disponibilizar meios financeiros para [...]
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Desenvolvimento Rural > Ação 7.8 - Recursos Genéticos
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referentes a esta ação é [...]
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Crédito e Seguros > Crédito >Moratória de operações de crédito 2025 - Tempestade Kristin Duplicate >legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto - Lei n.º 31-B/2026 de 05.02 - Fixa moratória dos empréstimos para as famílias e empresas [...]
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Crédito e Seguros > Crédito >Moratória de operações de crédito 2025 - Tempestade Kristin
OBJETIVO No âmbito das medidas excecionais criadas para minimizar o impacto económico e financeiro causado pela tempestade [...]
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Crédito e Seguros > Crédito >Moratória de operações de crédito 2025 - Tempestade Kristin Duplicate > calendário
Calendário O prazo da moratória termina a 28/04/2026. Os interessados devem dirigir-se à Instituição de Crédito em que [...]
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Desenvolvimento Rural > Intervenções Territoriais Integradas 2007-2013
Animais em Pastoreio Todos os animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão [...]
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Pescas > Programa Operacional Pesca 2007-2013
A informação relativa ao PROMAR encontra-se disponível no sítio da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços [...]
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